Mais de mil trabalhadores de empresas de transporte coletivo de Natal e Região Metropolitana foram demitidos em 2020 durante a pandemia do novo coronavírus. O número representa cerca de 40% dos 2,5 mil funcionários que atuavam no setor antes da crise sanitária, segundo o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN). As empresas de ônibus alegam que as demissões decorrem dos prejuízos causados pela pandemia, com as medidas de isolamento social.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn), o distanciamento social levou a uma redução de 48,67% da demanda de passageiros no ano passado em comparação à 2019 e acarretou em prejuízo. O percentual foi calculado a partir do número de tarifas registradas no setor, que caiu de 89,1 milhões em 2019 para 45,7 milhões em 2020.

“As empresas diminuíram a frota e precisaram se adequar e enxugar seus quadros. Muitos foram demitidos”, declarou o consultor e porta-voz do Seturn, Nilson Queiroga. Questionado sobre o valor da redução de receitas no mesmo período, Nilson Queiroga afirmou que o Seturn optou por não divulgar os números.

Segundo o secretário-geral do Sintro/RN, Arnaldo Dias, a maioria das demissões se tornaram ações judiciais porque as empresas de ônibus não pagaram o valor completo da multa rescisória e o aviso prévio aos funcionários. Cinco ações coletivas tramitam no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), direcionadas contra empresas de ônibus que promoveram as demissões. “Os primeiros demitidos foram os cobradores, depois vieram os motoristas”, disse Dias.

As demissões se intensificaram com o fim da Lei Federal nº 14.020/2020 em dezembro, que reduziu jornadas e salários ou suspendeu contratos trabalhistas. De acordo com o relato de trabalhadores, os funcionários demitidos em dezembro sequer chegaram a receber o 13º salário. “O Sindicato atua junto com o Jurídico para tentar garantir os direitos desses funcionários e estamos esperando o trâmite das ações”, continuou Dias.

Perspectiva sombria

A perspectiva é que haja mais demissões nos próximos meses. A frota continua com uma demanda reduzida, mas, sem o programa de suspensão de contratos e redução de jornada, os prejuízos devem aumentar. A avaliação é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). “Se essa realidade perdurar, somada à continuidade da queda da receita e à falta de apoio do governo federal com alguma medida de socorro específica para o setor, mais operadoras do serviço poderão falir ou encerrar suas atividades”, afirmou o presidente da NTU, Otávio Cunha.

Segundo a Associação, 61,4 mil demissões ocorreram no setor no ano passado em todo o país. A redução do número de passageiros e outros indicadores negativos resultaram em R$ 9,5 bilhões de prejuízos acumulados pelas empresas de ônibus urbano no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020. O montante supera em R$ 700 milhões as estimativas iniciais do setor, indicando uma frustração das expectativas quanto à recuperação econômica do segmento de transporte público ao longo do ano passado.

Incentivos fiscais foram insuficientes

Os incentivos fiscais do Estado do Rio Grande do Norte e da Prefeitura de Natal foram insuficientes para cobrir os prejuízos das empresas de ônibus durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o presidente da Federação de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras, os incentivos diminuíram o prejuízo, “mas muito pouco”. Ele avaliou que o setor enfrenta uma grave crise e deve demorar a se recuperar nos próximos meses.

As medidas estaduais e municipais, em forma de incentivos fiscais, reduziu a carga tributária sobre o diesel (no caso do governo estadual) e sobre o imposto de serviço (municipal), que incidem no valor da tarifa de ônibus. No ano passado, os incentivos evitaram uma nova revisão da tarifa solicitada pelo Seturn. “A redução causou uma queda de R$ 0,20 no cálculo da tarifa e deixou a tarifa atual, de R$ 4, mais viável”, declarou Nilson Queiroga, porta-voz do Seturn.

Entretanto, ambas entidades – Fetronor e Seturn – avaliam que o subsídio necessário é maior e poderia ter partido do governo federal. Um pacote de R$ 4 bilhões destinado às empresas de transporte de todo Brasil chegou a ser aprovado no Senado, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Aproximadamente R$ 59 milhões seriam recebidos pelas empresas do Rio Grande do Norte. “Esse subsídio era muito importante para a sobrevivência do setor”, disse Laranjeiras.

Para o empresário, os subsídios se tornaram urgentes para o setor de transporte no Brasil durante a pandemia e se tornou um modelo irreversível para o futuro. “Sem os subsídios, o custo ideal das passagens fica muito alto e o prejuízo das empresas é enorme porque se você coloca o custo real não vai ter passageiros. Se você coloca o custo mais baixo, o serviço é ruim”, declarou. Em seguida, defendeu o modelo de subsídios: “É adotado em todo mundo e precisa ser no Brasil também. Alguns lugares já adotam e aqui nós começamos agora, mas isso precisa ser mais urgente.”

Prejuízo soma R$ 9,5 bilhões no Brasil

O forte impacto das medidas de isolamento social para conter a propagação da Covid-19 persiste no transporte coletivo urbano de todo o país. A redução do número de passageiros e outros indicadores negativos resultaram em R$ 9,5 bilhões de prejuízos acumulados pelas empresas de ônibus urbano no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020. O montante supera em R$ 700 milhões as estimativas iniciais do setor, indicando uma frustração das expectativas quanto à recuperação econômica do segmento de transporte público ao longo do ano passado.

Os dados constam do levantamento Impactos da Covid-19 no Transporte Público por Ônibus da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O estudo consolida informações de uma amostra que reúne 116 sistemas de transporte operados por empresas associadas em capitais, regiões metropolitanas, cidades grandes, médias e de pequeno porte de todo o país.

Queda da demanda

Os prejuízos das empresas são decorrentes, principalmente, da redução da demanda por transporte urbano de passageiros, em número muito maior que os ajustes feitos na oferta do serviço pelos órgãos gestores locais. A quantidade de viagens realizadas por passageiros chegou a cair 80% nas primeiras semanas da crise e foi se recuperando lentamente, mas sem alcançar os níveis anteriores (gráfico). Em dezembro de 2020, a redução média verificada chegou a 39,1%.

No começo da pandemia, a NTU projetou que 2020 terminaria com uma demanda de 80% da existente antes da Covid-19 e com 100% da frota em operação (oferta). Mas não foi o que ocorreu. O ano terminou com 61% da demanda usual e 80% da frota em circulação.

O presidente executivo da NTU, Otávio Cunha, esclarece que o prejuízo do setor, após dez meses de impacto da pandemia, é resultado da drástica redução de demanda e, consequentemente, da receita tarifária, que superou em muito a redução da oferta.

Emprego

A mão de obra representa, em média, 50% do custo total das operadoras, e a crise financeira impactou também o nível de emprego do setor. O estudo cita dados do Painel do Emprego da Confederação Nacional do Transporte (CNT) para indicar que o setor de Transporte Rodoviário de Passageiros Urbano perdeu em todo o país 61.436 postos de trabalho. Foram 39.513 admissões e 100.949 desligamentos de janeiro a novembro do ano passado.

O setor de transporte coletivo urbano gerava cerca de 405 mil empregos diretos em todo o país antes da pandemia; a redução da força de trabalho, em torno de 15% desse total, só não foi maior graças às reduções das jornadas e salários ou suspensões dos contratos trabalhistas autorizadas pela Lei Federal nº 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

“As empresas têm feito o máximo esforço para manter seus colaboradores. A flexibilização das regras trabalhistas foi uma alternativa importante que ajudou a manter os empregos nesse cenário tão crítico , destaca Otávio Cunha, presidente executivo da NTU. Sem o Programa Emergencial, encerrado em dezembro passado, e sem recuperação da demanda, novos ajustes provavelmente terão que ser feitos pelas empresas. Por essa razão, a NTU enviou ofício ao secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, no dia 21 de janeiro passado, no qual solicita a renovação do Programa Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.

Segundo o levantamento da NTU, 15 empresas operadoras e 3 consórcios operacionais suspenderam ou encerraram a prestação de serviços desde o mês de março. “A partir deste mês de janeiro já estamos verificando um aumento significativo de greves e paralisações dos serviços em todo o Brasil , destaca o presidente da NTU. Cinquenta e cinco sistemas de transporte registraram paralisações dos serviços decorrentes de 122 greves e manifestações, motivadas principalmente por atrasos de salários e demissões provocados pela crise do setor.

Tribuna do Norte

Fonte: FETRONOR