Por Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
Presidente Dilma Rousseff destaca que as cidades erraram em não investir em metrô, mas reconhece a importância dos ônibus na cadeia da mobilidade urbana. Por isso, anunciou R$ 50 bilhões em investimentos em transportes, contando com corredores expressos de ônibus e BRTs, além de desonerar IPI de ônibus e o diesel. Ela cobrou também desonerações por parte de governadores e prefeitos. Foto: Adamo Bazani
Em reunião com governadores e prefeitos nesta segunda-feira, dia 24 de junho, para a formação de um pacto político e um pacto para prestação de serviços públicos, a presidente Dilma Rousseff anunciou investimentos na ordem de R$ 50 bilhões para a mobilidade urbana.
Entre estes investimentos, estão ações para privilegiar o transporte público no espaço urbano para torná-lo mais eficiente, atrativo e com operações que tenham menores custos. Assim, são contempladas obras de corredores expressos de ônibus, BRT – Bus Rapid Transit (que são mais modernos e eficientes), sistemas de VLTs – Veículos Leves sobre Trilhos, monotrilhos, trens suburbanos e metrô.
Dilma também disse que as desonerações fiscais sobre o setor de transportes permitiram reduções de 13,25% nas tarifas de trens e metrô e de 7,23% nas passagens de ônibus urbanos e metropolitanos.
Mas outras desonerações federais devem vir por aí, como a do PIS/Cofins sobre a energia elétrica de trens, metrôs e trólebus (ônibus elétricos) e sobre o óleo diesel dos ônibus urbanos e metropolitanos. Os ônibus também tiveram o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados reduzido.
“Avançar mais rápido em direção ao transporte público de qualidade e acessível. O governo federal já desonerou impostos, o que permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7,23%, e 13,75% na tarifa do metrô e dos trens. Além disso, mantivemos congeladas as tarifas de metrô e trens operados pelo governo federal desde 2003. Desoneramos também o IPI para a compra de ônibus. Estamos dispostos, agora, a ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e trens.”
Dilma Rousseff disse que os governadores e os prefeitos também devem desonerar as atividades de transportes públicos, como reduzindo o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (estadual) e ISS – Imposto sobre Serviços (municipal).
“Estamos dispostos agora a ampliar desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e municípios com a desoneração dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estarão sensíveis a isso” – disse diretamente aos chefes executivos locais.
A presidente considera um erro os não investimentos em metrô, mas ciente de que não é tecnicamente e financeiramente possível expandir sistemas de metrô para toda área urbana, enfatizou a importância dos ônibus em redes de transportes e incluiu os ônibus nos pacotes de investimentos.
Foi anunciada também a criação de um Conselho Nacional do Transporte Público que terá a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipal, de especialistas, representantes de empresas de transportes e da sociedade civil.
O objetivo é discutir as necessidades em relação à mobilidade urbana, os avanços dos projetos e as mudanças necessárias ao longo do tempo, já que o setor é dinâmico.
Foram cinco pactos nacionais acertados com os governadores e prefeitos: transporte público, saúde, educação, reforma política e responsabilidade fiscal.
Fonte: Blog Ônibus Brasil
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