PMN estuda como adequar projetos
Por Carla França - Tribuna do Norte
Uma reunião amanhã entre as Secretarias de Mobilidade Urbana, Obras Públicas e Secopa definirá o início das obras de mobilidade no entorno do Estádio Arena das Dunas. Os gestores esperam definir neste encontro o problema das desapropriações dos imóveis que 'atrapalham' a execução dos projetos. Resolvido isso, o próximo passo é a readequação do projeto para análise e aprovação pela Caixa Econômica Federal.
Na reunião de hoje, Prefeitura vai definir quantos e quais imóveis serão desapropriados na avenida capitão Mor Gouveia | Foto de: Alex Régis
"A questão das desapropriações está dificultando o começo das obras. Precisamos definir quantos e quais imóveis serão desapropriados na Mor Gouveia para adequar o projeto. Resolvendo isso, o início das obras será imediato porque já temos empresa contratada. Ela até iniciou algo, mas esbarrou nas desapropriações", disse a secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos. Em capital potiguar, cerca de 400 imóveis seriam removidos no complexo da Urbana e avenida Mor Gouveia.
A secretária não definiu uma data para início das obras porque vai depender do tempo gasto na readequação do projeto original e na aprovação dele pela CEF. A proposta da Semob é fazer a ligação Aeroporto de São Gonçalo/ Rodoviária/Arena das Dunas e deixar o tráfego livre nesse entorno. Mas sabe-se que muito do projeto original será modificado. Para ter uma ideia, o PAC da Copa - que fará a melhoria dos corredores viários que ligam a zona Norte ao Arena das Dunas e no entorno do estádio - previa a construção de um complexo viário nas proximidades da Urbana, mas foi descartado porque o município não terá tempo hábil para fazer as desapropriações.
As obras do PAC da Copa foram divididas em dois lotes. O primeiro compreende a melhoria nas avenidas Felizardo Moura, Napoleão Laureano, RN226 e Capitão Mor Gouveia. "Em virtude da demora nas desapropriações, o município não vai mais fazer o complexo viário como previa o projeto inicial, com viaduto interligando a Bernardo Vieira, Napoleão Laureano e a RN 226.O viaduto que já existe daria apoio de retorno a quem vem da avenida Mario Negócio para Bernardo Vieira. Não dá tempo para fazer e ele não será concebido para agora, mas o prefeito garantiu que irá insistir no projeto para que ele saia futuramente", disse Elequicina.
Outro projeto é o complexo da RN 226 (KM 6 / Felipe Camarão) até a entrada da Mor Gouveia. segundo o engenheiro da Semob, Walter Pedro da Silva, o projeto prevê um viaduto em cima da linha férrea da Mor Gouveia, ao lado da rodoviária. Segundo a Semob essa obra já é uma preparação para a implantação futura de um VLT (Veículo Leve sobre Trilho) na Linha Sul. "Porque o hoje o PAC da Mobilidade das Grandes Cidades está dando condições financeiras ao governo do Estado para fazer o VLT linha Norte. E a Semob já está deixando a oportunidade para o Governo do Estado ampliar o VLT para a zona Sul", disse Walter.
O segundo lote do PAC da Copa prevê melhorias no entorno do Estádio Arena das Dunas como passarela ligando a avenida Capitão Mor Gouveia à Prudente de Morais, um túnel na av. Raimundo Chaves, um viaduto na Prudente de Morais com a Mor Gouveia e outro na Lima e Silva com Romualdo Galvão. E também uma passarela na lateral do Sebrae. Os contratos das obras de mobilidade da Copa somam R$ 338 milhões.
"A Semopi está providenciando a licitação dessas obras, ainda não temos orçamento definido. Mas é certo que todas as obras no entorno do Arena das Dunas serão feitas. Temos tempo, estamos no cronograma", garantiu Elequicina dos Santos.
Bate-papo
Elequicina dos Santos, Titular da Semob
Qual a situação do processo de licitação do transporte público de Natal hoje?
Suspensa. Agora é que estamos começando a nos debruçar nesse processo de licitação - que foi suspensa ano passado a pedido da Justiça. Estamos marcando uma visita ao Ministério Público para definir os procedimentos daqui em diante. Internamente, estamos constituindo uma equipe especial para elaborar o novo edital. Queremos que ela aconteça ainda este ano, o mais rápido possível.
Uma empresa contratada pela Prefeitura já fez um estudo sobre essa licitação...
Ainda na gestão do prefeito Carlos Eduardo a gente iniciou o projeto para fazer o Plano de Mobilidade que daria um norte para a licitação do transporte. O prefeito saiu, o processo continuou, mas o plano não foi encaminhado para a Câmara de Vereadores para se tornar leia. O que tinha na CMN era uma lei que autorizava a Prefeitura a fazer o processo licitatório. Isso também está faltando. A gestão passada contratou uma empresa para fazer o edital da licitação. Mas para a tristeza da sociedade isso não ocorreu. E, agora, nós estamos analisando o processo de licitação e só depois disso poderemos dizer prazos, como será feito o edital.
A Semob vai considerar o que já foi feito pela empresa contratada pela gestão anterior?
Nós não podemos dizer agora se vamos considerar ou não. Vamos analisar o estudo feito para poder dizer se ele vai ser seguido. Esse é um processo muito complicado, temos que ver as orientações, rever o que foi feito. Não é algo para que a gente possa dizer em um mês o que vai ser feito.
Há previsão para aumento da tarifa de ônibus?
Não temos previsão para aumento da tarifa de ônibus. A gente sabe da situação do sistema de transporte coletivo, empresas falindo, como foi o caso da Riograndense, mas já conversamos com os empresários que não há como pensar no aumento da tarifa. Começamos agora a captar as informações para ter condições de ver a real situação do sistema. É preciso mostrar uma melhoria no transporte coletivo para só aí pensar em um reajuste de tarifa.
O que não pode deixar de ser contemplado nessa licitação?
Temos que fazer um plano que atenda toda a cidade. Ampliar a cobertura do atendimento, criar regras para as empresas, definir a questão da qualidade dos ônibus, entre outras coisas. Tudo tem que ser minunciosamente estudada para que não seja feito algo que prejudique a população.
Há projetos para criação de ciclovias?
Temos um Plano Cicloviário que vai interligar todas as regiões de Natal. Está dividido em quatro etapas. Um plano piloto que vai ligar o Parque da Cidade ao Parque das Dunas pelas avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar. E outras três etapas que vão atender às regiões Central, Leste, Oeste, Norte e Sul. E prevê também a construção de bicicletário em pontos estratégicos. Ele já foi apresentado ao Ministério das Cidades e está orçado em R$11.581.914,62.
A Semob tem previsão para realização de concurso público?
Nós fomos informados pela assessoria jurídica de que existe uma notificação judicial cobrando o concurso. Vamos marcar uma visita ao juiz para mostrar a realidade, estabelecer prazos para que o concurso aconteça. Nós temos uma deficiência grande - são 74 agentes ativos de trânsito quando deverias ser, pelo menos 150 - mas não podemos fixar uma data em virtude das condições da Prefeitura.
Obras planejadas
Conheça outros projetos que a Secretaria de Mobilidade Urbana pretende executar em Natal nos próximos três anos:
PAC das Grandes Cidades
Melhoria nos principais corredores da cidade, entre elas as avenidas Hermes
da Fonseca/Salgado Filho; e Bernardo Vieira. Na Hermes da Fonseca será feito um túnel no cruzamento com a avenida Alexandrino de Alencar e colocada uma faixa preferencial para ônibus ao longo do corredor. A mesma intervenção será feita na av. Mário Negócio e no corredor Coronel Estevam/ Rio Branco.
"Nesta última já existe o corredor, a Semob vai só readequar, fazer melhoria na sinalização, pavimentação, acessibilidade das calçadas, abrigos. A av. Coronel Estevam será melhorada até o bairro de Cidade Nova", disse Walter Pedro da Silva. O objetivo da Semob é requalificar todos os corredores para valorizar o uso do transporte público e incentivar as pessoas utilizarem o transporte público. "Com esses corredores exclusivos, os ônibus serão mais rápidos, não ficarão presos no trânsito. É uma tentativa de fazer a população a preferir o transporte público ao carro", acrescentou a titular da Semob, Elequicina dos Santos.
Quadrilátero Central
Segundo a Semob, é uma adequação nas avenidas Bernardo Vieira, Capitão Mor Gouveia, Xavier da Silveira e Jaguarari. Esse quadrilátero atrai muitos investimentos residenciais e comerciais. "Esse quadrilátero tem uma infraestrutura muito boa e antes que se inicie o processo de saturação
dessas vias vamos dotá-las de uma série de ações para que elas tenham uma sobrevida maior", explicou o engenheiro Walter Pedro. Entre as ações previstas estão: melhoria de sinalização, semaforização, estacionamento, rotatórias, acertos geométricos, abertura e fechamento dos canteiros e criação de ciclovias. Ainda não há linha de financiamento para esse projeto que tem o valor estimado é de R$7.063.000,00.
Criação de Binários
Esse projeto pretende transformas avenidas de mão dupla em mão única. "Estamos avaliando a possibilidade de colocar um trinário com a Jaguarari saindo do bairro para o centro. Também vamos avaliar as avenidas Xavier da Silveira e Rui Barbosa. A ideia é transformar todo esse quadrilátero, na medida do possível, em vias de sentido único", explicou Elequicina dos Santos.
Com relação as avenidas Prudente de Morais e Salgado Filho, a Semob explica que, por questões técnicas, só poderá avaliar a possibilidade do binário nessas vias quando a duplicação da Prudente Morais for concluída.
Estão sendo projetados binários para as seguintes vias:
Antônio Basílio e Amintas Barros
Sendo a Antônio Basílio no sentido zona Norte /Parque das Dunas e a Amintas Barros no sentido contrário.
Coronel Estevam / Rua dos Caicó
A av. coronel Estevam a partir da Bernardo Vieira já é mão única. Agora, a Semob quer ampliar esse fluxo até a Cidade da Esperança. Já a avenida dos Caicós teria o fluxo inverso.
Romualdo Galvão e São José:
A ideia é que a av. Romualdo passe a ser mão única no sentido bairro-Centro e a São José tenha o sentido Centro-Candelária.
Projeto BRT (Bus Rapid Transit)
É a criação de um corredor para ônibus de trânsito rápido. Um sistema de alta capacidade com um custo bem abaixo do VLT e do metrô com a característica dos dois. É colocada uma plataforma alta, na altura do piso do ônibus e o usuário paga a passagem antes de entrar no veículo. O diferencial é que não haverá perda de tempo. A previsão é que esse corredor ligue Gramorezinho, no final da Moema Tinoco, zona Norte, pegando a avenida das Fronteiras, a BR406, a Felizardo Moura, Bernardo Vieira, Salgado, Filho, BR101, Ponta Negra e terminando na rotatória da Via Costeira. O valor da tarifa será o mesmo, pois o BRT será inserido no sistema de transporte convencional.
Fonte: Tribuna do Norte
Uma reunião amanhã entre as Secretarias de Mobilidade Urbana, Obras Públicas e Secopa definirá o início das obras de mobilidade no entorno do Estádio Arena das Dunas. Os gestores esperam definir neste encontro o problema das desapropriações dos imóveis que 'atrapalham' a execução dos projetos. Resolvido isso, o próximo passo é a readequação do projeto para análise e aprovação pela Caixa Econômica Federal.
Na reunião de hoje, Prefeitura vai definir quantos e quais imóveis serão desapropriados na avenida capitão Mor Gouveia | Foto de: Alex Régis
"A questão das desapropriações está dificultando o começo das obras. Precisamos definir quantos e quais imóveis serão desapropriados na Mor Gouveia para adequar o projeto. Resolvendo isso, o início das obras será imediato porque já temos empresa contratada. Ela até iniciou algo, mas esbarrou nas desapropriações", disse a secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos. Em capital potiguar, cerca de 400 imóveis seriam removidos no complexo da Urbana e avenida Mor Gouveia.
A secretária não definiu uma data para início das obras porque vai depender do tempo gasto na readequação do projeto original e na aprovação dele pela CEF. A proposta da Semob é fazer a ligação Aeroporto de São Gonçalo/ Rodoviária/Arena das Dunas e deixar o tráfego livre nesse entorno. Mas sabe-se que muito do projeto original será modificado. Para ter uma ideia, o PAC da Copa - que fará a melhoria dos corredores viários que ligam a zona Norte ao Arena das Dunas e no entorno do estádio - previa a construção de um complexo viário nas proximidades da Urbana, mas foi descartado porque o município não terá tempo hábil para fazer as desapropriações.
As obras do PAC da Copa foram divididas em dois lotes. O primeiro compreende a melhoria nas avenidas Felizardo Moura, Napoleão Laureano, RN226 e Capitão Mor Gouveia. "Em virtude da demora nas desapropriações, o município não vai mais fazer o complexo viário como previa o projeto inicial, com viaduto interligando a Bernardo Vieira, Napoleão Laureano e a RN 226.O viaduto que já existe daria apoio de retorno a quem vem da avenida Mario Negócio para Bernardo Vieira. Não dá tempo para fazer e ele não será concebido para agora, mas o prefeito garantiu que irá insistir no projeto para que ele saia futuramente", disse Elequicina.
Outro projeto é o complexo da RN 226 (KM 6 / Felipe Camarão) até a entrada da Mor Gouveia. segundo o engenheiro da Semob, Walter Pedro da Silva, o projeto prevê um viaduto em cima da linha férrea da Mor Gouveia, ao lado da rodoviária. Segundo a Semob essa obra já é uma preparação para a implantação futura de um VLT (Veículo Leve sobre Trilho) na Linha Sul. "Porque o hoje o PAC da Mobilidade das Grandes Cidades está dando condições financeiras ao governo do Estado para fazer o VLT linha Norte. E a Semob já está deixando a oportunidade para o Governo do Estado ampliar o VLT para a zona Sul", disse Walter.
O segundo lote do PAC da Copa prevê melhorias no entorno do Estádio Arena das Dunas como passarela ligando a avenida Capitão Mor Gouveia à Prudente de Morais, um túnel na av. Raimundo Chaves, um viaduto na Prudente de Morais com a Mor Gouveia e outro na Lima e Silva com Romualdo Galvão. E também uma passarela na lateral do Sebrae. Os contratos das obras de mobilidade da Copa somam R$ 338 milhões.
"A Semopi está providenciando a licitação dessas obras, ainda não temos orçamento definido. Mas é certo que todas as obras no entorno do Arena das Dunas serão feitas. Temos tempo, estamos no cronograma", garantiu Elequicina dos Santos.
Bate-papo
Elequicina dos Santos, Titular da Semob
Qual a situação do processo de licitação do transporte público de Natal hoje?
Suspensa. Agora é que estamos começando a nos debruçar nesse processo de licitação - que foi suspensa ano passado a pedido da Justiça. Estamos marcando uma visita ao Ministério Público para definir os procedimentos daqui em diante. Internamente, estamos constituindo uma equipe especial para elaborar o novo edital. Queremos que ela aconteça ainda este ano, o mais rápido possível.
Uma empresa contratada pela Prefeitura já fez um estudo sobre essa licitação...
Ainda na gestão do prefeito Carlos Eduardo a gente iniciou o projeto para fazer o Plano de Mobilidade que daria um norte para a licitação do transporte. O prefeito saiu, o processo continuou, mas o plano não foi encaminhado para a Câmara de Vereadores para se tornar leia. O que tinha na CMN era uma lei que autorizava a Prefeitura a fazer o processo licitatório. Isso também está faltando. A gestão passada contratou uma empresa para fazer o edital da licitação. Mas para a tristeza da sociedade isso não ocorreu. E, agora, nós estamos analisando o processo de licitação e só depois disso poderemos dizer prazos, como será feito o edital.
A Semob vai considerar o que já foi feito pela empresa contratada pela gestão anterior?
Nós não podemos dizer agora se vamos considerar ou não. Vamos analisar o estudo feito para poder dizer se ele vai ser seguido. Esse é um processo muito complicado, temos que ver as orientações, rever o que foi feito. Não é algo para que a gente possa dizer em um mês o que vai ser feito.
Há previsão para aumento da tarifa de ônibus?
Não temos previsão para aumento da tarifa de ônibus. A gente sabe da situação do sistema de transporte coletivo, empresas falindo, como foi o caso da Riograndense, mas já conversamos com os empresários que não há como pensar no aumento da tarifa. Começamos agora a captar as informações para ter condições de ver a real situação do sistema. É preciso mostrar uma melhoria no transporte coletivo para só aí pensar em um reajuste de tarifa.
O que não pode deixar de ser contemplado nessa licitação?
Temos que fazer um plano que atenda toda a cidade. Ampliar a cobertura do atendimento, criar regras para as empresas, definir a questão da qualidade dos ônibus, entre outras coisas. Tudo tem que ser minunciosamente estudada para que não seja feito algo que prejudique a população.
Há projetos para criação de ciclovias?
Temos um Plano Cicloviário que vai interligar todas as regiões de Natal. Está dividido em quatro etapas. Um plano piloto que vai ligar o Parque da Cidade ao Parque das Dunas pelas avenidas Prudente de Morais e Alexandrino de Alencar. E outras três etapas que vão atender às regiões Central, Leste, Oeste, Norte e Sul. E prevê também a construção de bicicletário em pontos estratégicos. Ele já foi apresentado ao Ministério das Cidades e está orçado em R$11.581.914,62.
A Semob tem previsão para realização de concurso público?
Nós fomos informados pela assessoria jurídica de que existe uma notificação judicial cobrando o concurso. Vamos marcar uma visita ao juiz para mostrar a realidade, estabelecer prazos para que o concurso aconteça. Nós temos uma deficiência grande - são 74 agentes ativos de trânsito quando deverias ser, pelo menos 150 - mas não podemos fixar uma data em virtude das condições da Prefeitura.
Obras planejadas
Conheça outros projetos que a Secretaria de Mobilidade Urbana pretende executar em Natal nos próximos três anos:
PAC das Grandes Cidades
Melhoria nos principais corredores da cidade, entre elas as avenidas Hermes
da Fonseca/Salgado Filho; e Bernardo Vieira. Na Hermes da Fonseca será feito um túnel no cruzamento com a avenida Alexandrino de Alencar e colocada uma faixa preferencial para ônibus ao longo do corredor. A mesma intervenção será feita na av. Mário Negócio e no corredor Coronel Estevam/ Rio Branco.
"Nesta última já existe o corredor, a Semob vai só readequar, fazer melhoria na sinalização, pavimentação, acessibilidade das calçadas, abrigos. A av. Coronel Estevam será melhorada até o bairro de Cidade Nova", disse Walter Pedro da Silva. O objetivo da Semob é requalificar todos os corredores para valorizar o uso do transporte público e incentivar as pessoas utilizarem o transporte público. "Com esses corredores exclusivos, os ônibus serão mais rápidos, não ficarão presos no trânsito. É uma tentativa de fazer a população a preferir o transporte público ao carro", acrescentou a titular da Semob, Elequicina dos Santos.
Quadrilátero Central
Segundo a Semob, é uma adequação nas avenidas Bernardo Vieira, Capitão Mor Gouveia, Xavier da Silveira e Jaguarari. Esse quadrilátero atrai muitos investimentos residenciais e comerciais. "Esse quadrilátero tem uma infraestrutura muito boa e antes que se inicie o processo de saturação
dessas vias vamos dotá-las de uma série de ações para que elas tenham uma sobrevida maior", explicou o engenheiro Walter Pedro. Entre as ações previstas estão: melhoria de sinalização, semaforização, estacionamento, rotatórias, acertos geométricos, abertura e fechamento dos canteiros e criação de ciclovias. Ainda não há linha de financiamento para esse projeto que tem o valor estimado é de R$7.063.000,00.
Criação de Binários
Esse projeto pretende transformas avenidas de mão dupla em mão única. "Estamos avaliando a possibilidade de colocar um trinário com a Jaguarari saindo do bairro para o centro. Também vamos avaliar as avenidas Xavier da Silveira e Rui Barbosa. A ideia é transformar todo esse quadrilátero, na medida do possível, em vias de sentido único", explicou Elequicina dos Santos.
Com relação as avenidas Prudente de Morais e Salgado Filho, a Semob explica que, por questões técnicas, só poderá avaliar a possibilidade do binário nessas vias quando a duplicação da Prudente Morais for concluída.
Estão sendo projetados binários para as seguintes vias:
Antônio Basílio e Amintas Barros
Sendo a Antônio Basílio no sentido zona Norte /Parque das Dunas e a Amintas Barros no sentido contrário.
Coronel Estevam / Rua dos Caicó
A av. coronel Estevam a partir da Bernardo Vieira já é mão única. Agora, a Semob quer ampliar esse fluxo até a Cidade da Esperança. Já a avenida dos Caicós teria o fluxo inverso.
Romualdo Galvão e São José:
A ideia é que a av. Romualdo passe a ser mão única no sentido bairro-Centro e a São José tenha o sentido Centro-Candelária.
Projeto BRT (Bus Rapid Transit)
É a criação de um corredor para ônibus de trânsito rápido. Um sistema de alta capacidade com um custo bem abaixo do VLT e do metrô com a característica dos dois. É colocada uma plataforma alta, na altura do piso do ônibus e o usuário paga a passagem antes de entrar no veículo. O diferencial é que não haverá perda de tempo. A previsão é que esse corredor ligue Gramorezinho, no final da Moema Tinoco, zona Norte, pegando a avenida das Fronteiras, a BR406, a Felizardo Moura, Bernardo Vieira, Salgado, Filho, BR101, Ponta Negra e terminando na rotatória da Via Costeira. O valor da tarifa será o mesmo, pois o BRT será inserido no sistema de transporte convencional.
Fonte: Tribuna do Norte
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