Semob fará sindicância para apurar possíveis irregularidades em licitação dos transportes

Foto de: Josenilson Rodrigues

A decisão judicial que determina a suspensão, por 90 dias, do edital de licitação para o sistema de transportes públicos de Natal pegou de surpresa o titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Márcio Sá. Ao tomar conhecimento da sentença, o secretário informou à TRIBUNA DO NORTE que a Semob irá abrir processo administrativo de sindicância para averiguar a contratação da empresa Oficina Engenheiros Consultores Associados Ltda.

O despacho do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazendo Pública, tem como base a denúncia apresentada pelo Ministério Público, que denunciou suspeita de fraudes na contratação da empresa responsável pela elobaração do edital.

O MP alegou que todos os procedimentos para a realização da licitação foram concluídos, estando a depender apenas de autorização legislativa da Câmara Municipal. Porém, para a realização da licitação foi contratada uma empresa especializada para elaboração do edital de modelo jurídico financeiro da concessão. Essa empresa, de acordo com o MP, está sob suspeita.

Após investigação para apurar esquema de desvio de recursos públicos na Secretaria Municipal de Saúde, na chamada Operação Assepsia, medidas cautelares foram realizadas, e dentre elas está a quebra de sigilo telefônico dos envolvidos, na qual figura o ex-secretario de Planejamento de Natal, Antônio Luna. De acordo com o MP, na apuração foram encontradas provas fortuitas que reportam à questão da licitação dos transporte públicos na capital, e que podem apresentar "séria mácula à regularidade dos procedimentos em que se dará a concessão".

A Semob não tem mais detalhes sobre como será realizada a sindicância, mas a investigação interna na Prefeitura vai tramitar independentemente do trabalho do Ministério Público.

Fonte: Tribuna do Norte