Transportes para crescimento econômico e até combate à inflação
Governo reconhece importância do transporte coletivo e inclui setor em desoneração
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que redução da carga tributária sobre os transportes públicos pode trazer impactos positivos no crescimento econômico e no controle da inflação.
ADAMO BAZANI – Blog Ponto de ônibus
Vía Transporte Público do RN
O que era um anseio de todo o setor produtivo e que gera empregos acabou registrando mais um avanço nesta quinta-feira, dia 13 de setembro de 2012.
O Governo anunciou mais uma fase da desoneração tributária sobre diversas atividades econômicas e deu destaque para o transporte coletivo de passageiros.
Com altos custos operacionais e com um papel social importante, não apenas na promoção da mobilidade, mas proporcionado ao cidadão acesso ao emprego, à renda e aos serviços básicos, o setor de transportes públicos era tão onerado quanto qualquer produto ou serviço supérfluo.
Ao falar dos benefícios da desoneração de tributos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez clara referência aos transportes públicos e seguiu o mesmo entendimento de especialistas em mobilidade e na economia: uma desoneração dos transportes coletivos não apenas reflete diretamente no custo das passagens, mas pode até mesmo influenciar no controle da inflação e na geração de empregos, já que o “custo para manter um empregado”, o que inclui o pagamento da condução, acaba sendo reduzido.
“A desoneração para o setor de transporte coletivo, por exemplo, barateia o custo do transporte coletivo ou deixa de aumentar. Sabemos que esse item tem impacto grande na inflação. Todo início de ano aumenta o preço do transporte público, então com essa medida vamos evitar o aumento de custo do transporte ou minimizar, vai ser bom para a inflação. Essa medida de forma geral é boa para a inflação, já que os setores envolvidos se comprometeram a repassar para os preços essa redução de custos”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Pelo pacote de desoneração, as empresas deixam de recolher 20% ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social sobre a folha do pagamento dos funcionários.
Em contrapartida, as empresas recolhem 1% ou 2% sobre o faturamento bruto anual. As empresas do setor industrial devem contribuir com 1% e as dos setores de serviços, o que inclui os transportes coletivos, têm alíquota de 2%.
As desonerações para o ano que vem devem causar um impacto na arrecadação do Governo de R$ 12, 830 bilhões. Entre 2013 e 2016, as reduções tributárias devem ser de R$ 60 bilhões.
Mesmo assim, o país e o próprio governo devem ter vantagens, calcula o Ministério da Fazenda. Isso porque, com menos impostos, os custos de produção em geral, de contratação e de transporte de funcionários devem cair, o que pode causar uma redução dos preços de diversos produtos, aumentando assim a quantidade de pessoas que poderão comprar, havendo um ganho na demanda.
Esse crescimento das atividades econômicas não deve aumentar a inflação justamente porque os setores beneficiados prometeram não elevar os preços de forma substancial caso a demanda aumente. Se por ventura fizerem, estão sujeitos a perder o benefício fiscal.
Só para o ano que vem, as medidas devem contribuir para um crescimento econômico de 4%.
O setor de transportes coletivos, se desonerado, contribui para o crescimento e ajuda a atender a esta elevação econômica, para a qual o deslocamento de trabalhadores é essencial.
Os setores cuja desoneração foi anunciada nessa quinta-feira dia 13 de setembro são: aves, suínos e derivados, pescados, pães e massas, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, bicicletas, pneus, papel e celulose, vidros, linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras), cerâmicas, pedra e rochas ornamentais, tintas, construção metálica, equipamento ferroviário, fabricação de ferramentas, fabricação de forjados de aço, parafusos e porcas, brinquedos, instrumentos óticos, suporte técnico de informática, manutenção de aviões, transportes aéreo, marítimo e rodoviário coletivo.
Já contam com o benefício, os setores têxtil, confecção, couro e calçados, plásticos, material elétrico, equipamentos para produção do setor mecânico, ônibus, autopeças, naval, aéreo, móveis, tecnologia da informação, hotéis, call center e chips de computador. A desoneração da folha é uma das medidas do plano Brasil Maior e também aumenta a alíquota de Cofins para os produtos importados com equivalente nacional.
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que redução da carga tributária sobre os transportes públicos pode trazer impactos positivos no crescimento econômico e no controle da inflação.
ADAMO BAZANI – Blog Ponto de ônibus
Vía Transporte Público do RN
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| Foto de: Daniel Silva |
O Governo anunciou mais uma fase da desoneração tributária sobre diversas atividades econômicas e deu destaque para o transporte coletivo de passageiros.
Com altos custos operacionais e com um papel social importante, não apenas na promoção da mobilidade, mas proporcionado ao cidadão acesso ao emprego, à renda e aos serviços básicos, o setor de transportes públicos era tão onerado quanto qualquer produto ou serviço supérfluo.
Ao falar dos benefícios da desoneração de tributos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez clara referência aos transportes públicos e seguiu o mesmo entendimento de especialistas em mobilidade e na economia: uma desoneração dos transportes coletivos não apenas reflete diretamente no custo das passagens, mas pode até mesmo influenciar no controle da inflação e na geração de empregos, já que o “custo para manter um empregado”, o que inclui o pagamento da condução, acaba sendo reduzido.
“A desoneração para o setor de transporte coletivo, por exemplo, barateia o custo do transporte coletivo ou deixa de aumentar. Sabemos que esse item tem impacto grande na inflação. Todo início de ano aumenta o preço do transporte público, então com essa medida vamos evitar o aumento de custo do transporte ou minimizar, vai ser bom para a inflação. Essa medida de forma geral é boa para a inflação, já que os setores envolvidos se comprometeram a repassar para os preços essa redução de custos”, disse o ministro em entrevista coletiva.
Pelo pacote de desoneração, as empresas deixam de recolher 20% ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social sobre a folha do pagamento dos funcionários.
Em contrapartida, as empresas recolhem 1% ou 2% sobre o faturamento bruto anual. As empresas do setor industrial devem contribuir com 1% e as dos setores de serviços, o que inclui os transportes coletivos, têm alíquota de 2%.
As desonerações para o ano que vem devem causar um impacto na arrecadação do Governo de R$ 12, 830 bilhões. Entre 2013 e 2016, as reduções tributárias devem ser de R$ 60 bilhões.
Mesmo assim, o país e o próprio governo devem ter vantagens, calcula o Ministério da Fazenda. Isso porque, com menos impostos, os custos de produção em geral, de contratação e de transporte de funcionários devem cair, o que pode causar uma redução dos preços de diversos produtos, aumentando assim a quantidade de pessoas que poderão comprar, havendo um ganho na demanda.
Esse crescimento das atividades econômicas não deve aumentar a inflação justamente porque os setores beneficiados prometeram não elevar os preços de forma substancial caso a demanda aumente. Se por ventura fizerem, estão sujeitos a perder o benefício fiscal.
Só para o ano que vem, as medidas devem contribuir para um crescimento econômico de 4%.
O setor de transportes coletivos, se desonerado, contribui para o crescimento e ajuda a atender a esta elevação econômica, para a qual o deslocamento de trabalhadores é essencial.
Os setores cuja desoneração foi anunciada nessa quinta-feira dia 13 de setembro são: aves, suínos e derivados, pescados, pães e massas, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos, bicicletas, pneus, papel e celulose, vidros, linha branca (fogões, refrigeradores e lavadoras), cerâmicas, pedra e rochas ornamentais, tintas, construção metálica, equipamento ferroviário, fabricação de ferramentas, fabricação de forjados de aço, parafusos e porcas, brinquedos, instrumentos óticos, suporte técnico de informática, manutenção de aviões, transportes aéreo, marítimo e rodoviário coletivo.
Já contam com o benefício, os setores têxtil, confecção, couro e calçados, plásticos, material elétrico, equipamentos para produção do setor mecânico, ônibus, autopeças, naval, aéreo, móveis, tecnologia da informação, hotéis, call center e chips de computador. A desoneração da folha é uma das medidas do plano Brasil Maior e também aumenta a alíquota de Cofins para os produtos importados com equivalente nacional.
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