Emissão das carteiras da polêmica

Ricardo Araújo - repórter da Tribuna do Norte

O mês de março, em Natal, é marcado por um problema recorrente para os estudantes das redes de ensino pública e privada: a emissão das carteiras de estudante. Em 2011, o histórico imbróglio conta com mais “gladiadores” do que nos anos anteriores. Prefeitura, entidades estudantis locais e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), travam uma batalha na qual o maior prejudicado é o estudante. O objetivo da prefeitura, conforme  Decreto nº 9.326, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de março, é oferecer gratuitamente das carteiras aos estudantes da rede pública de ensino.

emanuel amaralEste ano, o novo documento será eletrônico. Confecção está à cargo do Seturn, uma entidade privada

 A responsabilidade do processo, de acordo com o Decreto, é da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Segundo a titular da pasta, Elizabeth Thé, os custos dos cartões inteligentes – que une a identidade estudantil ao cartão estudante – serão da prefeitura. Já o secretário de Comunicação Social do Governo Municipal, Jean Valério, afirma que todos os custos serão do Seturn. Ainda conforme o Decreto, cabe ao Sindicato a confecção, cancelamento, disponibilização, comercialização e distribuição das carteiras estudantis eletrônicas.

 “Não existe contrato. A prefeitura está intermediando o processo entre a UNE (União Nacional dos Estudantes), a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e o Seturn”, afirmou Valério. De acordo com o secretário, as entidades se disponibilizaram a chancelar as carteiras gratuitamente, em face da negativa das entidades estudantis locais. A atitude dos órgãos nacionais provocou revolta nas representações dos estudantes potiguares.

 Para o vice-presidente da União Norte-rio-grandense dos Estudantes (Urne), Felipe Azevedo,  a prefeitura está entregando “ouro ao inimigo”. “A Seturn é uma entidade privada e vai lutar em defesa dos seus próprios interesses. Com isto, o Estado corre o risco de perder entidades estudantis que defendem o direito duramente conquistado pelos estudantes ao longo dos anos”, ressaltou. De acordo com Felipe, em apenas um mês do ano passado a Seturn lucrou mais de R$ 4 milhões quando 80 mil carteiras foram bloqueadas pelo Sindicato sem o consentimento da Semob. E este ano, segundo ele, 30 mil novos estudantes estão sem receber o benefício da meia-passagem, pois a nova carteira só deve entrar em vigor no início de maio.

 Para Jean Valério, os questionamentos das entidades locais não tem fundamento pois elas se negaram a confeccionar as carteiras gratuitamente. “A UNE e a UBES se disponibilizaram a fazer o serviço sem nenhum custo para a prefeitura”, disse. De fato, a prefeitura não gastará um centavo com os cartões inteligentes. “As carteiras serão emitidas pelo Seturn, após aprovação da prefeitura. O custo é do Seturn”, afirmou o secretário de Comunicação Social.

 O vice-presidente da Urne, Felipe Azevedo, defende que com o controle da emissão das carteiras de estudante, o Seturn tem nas mãos todos os requisitos para bloquear o cartão  sempre que achar conveniente. “Não somos contra as carteiras gratuitas. Somos contra a atitude da prefeitura em entregar tudo aos cuidados do Seturn”, advertiu.  O diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE mas não atendeu nem retornou as ligações. A assessoria de imprensa do Sindicato foi procurada mas afirmou que somente Augusto Maranhão iria se pronunciar sobre o assunto.

 Um grupo de representantes das entidades estudantis está confeccionando um documento que será entregue aos promotores de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público, solicitando uma apreciação do procedimento. O bloqueio indiscriminado de carteiras estudantis já foi alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta expedido pela 61ª promotoria de Justiça há alguns anos.

FONTES: Tribuna do Norte