Identidade Estudantil Eletrônica de Natal será válida em todo país
A Prefeitura do Natal assegurou na manhã desta quinta-feira (17), o direito dos estudantes natalenses terem a Identidade Estudantil Eletrônica gratuitamente e válida em todo o território nacional. Ao lado do presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yan Evanovich, do diretor regional da União Nacional dos Estudantes (Une), Ramon Alves, e do diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinou o decreto 9.319/11 que regulamenta o benefício aos 160 mil estudantes da capital. A assinatura do convênio, realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, foi prestigiada ainda por vários estudantes da Escola Estadual Winston Churchill.
“A partir de agora estamos iniciando o processo da Identidade Estudantil Eletrônica junto às escolas da rede pública de ensino e este momento é muito importante para que os jovens saibam que a Prefeitura do Natal está ao lado do movimento estudantil. Com esse convênio nós saímos na frente de outras prefeituras e governos ao reafirmar o direito dos estudantes”, declarou a prefeita Micarla de Sousa ao assinar o convênio.
“O movimento estudantil só tem a agradecer a Prefeitura do Natal por essa importante iniciativa que reafirma o direito da meia-entrada com um documento gratuito para os estudantes. Hoje a Prefeitura do Natal dá um grande exemplo para que outras prefeituras adotem essa mesma postura, que é um benefício social, porque a identidade estudantil daqui será reconhecida em todo o país por ter o selo da Ubes e da Une aceito em todos os estados”, avaliou o presidente da Ubes, Yan Evanovich.
Na prática, o decreto assinado pela prefeita Micarla de Sousa, além de instituir a gratuidade, unifica a tradicional identidade estudantil ao cartão do estudante utilizado como vale-transporte. O objetivo é modernizar, simplificar e tornar mais seguro os meios de pagamento de passagens e de identificação do estudante.
A medida atingirá principalmente alunos de baixa renda, que não têm dinheiro para pagar a taxa da carteira de estudante junto às entidades estudantis. O Decreto 9.319/11 que cria Identidade Estudantil Eletrônica gratuita já é válido para o exercício de 2011 e foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (12).
Todo o processo de emissão da Identidade Estudantil Eletrônica será coordenado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). O diretor do Departamento de Operações e Permissões (DOP) da Semob, Márcio Ataliba, informa que pelo menos 120 mil cartões do estudante já em circulação serão reaproveitados com a implantação do novo documento. Além do benefício proporcionado aos estudantes, a Prefeitura terá o efetivo controle da emissão documento, combatendo assim o falso aluno.
O novo documento poderá ser retirado em um dos 11 postos de atendimento do Seturn ou em 2 postos na sede da Semob. Ou o estudante deve procurar um dos postos do atendimento para que seu cartão seja renovado em forma de Identidade Estudantil Eletrônica Gratuita.
“O setor de transportes está atento às transformações da sociedade e por isso é parceiro da iniciativa da Prefeitura. Tenho certeza que esse novo documento vai facilitar a vida dos estudantes de Natal”, declarou o diretor de Comunicação do Seturn, Augusto Maranhão.
Entidades estudantis
De acordo com o decreto, as entidades estudantis terão até 30 de abril para apresentarem junto à Comissão Municipal de Habilitação da Semob a documentação exigida para fazer a habilitação e, assim, ter autorização para iniciar a emissão da Identidade Estudantil Eletrônica.
Para emissão do documento, as associações e agremiações estudantis, devidamente habilitadas para a concessão da meia passagem estudantil junto ao Município do Natal e mediante a intervenção da Semob, deverão realizar convênio com o Seturn. A entidade estudantil habilitada que não aderir ao convênio com o Seturn para emissão da Identidade Estudantil Eletrônica poderá continuar a emitir a carteira de estudante comum, a qual possibilitará a obtenção do “Cartão estudante”.
Os documentos que devem ser apresentados pelas entidades para habilitação são: cópia do estatuto social de constituição da entidade estudantil e respectivos aditivos, registrados em Cartório e contendo as categorias representativas; certidão negativa dos diretores, presidente, tesoureiro e um diretor executivo da entidade estudantil a ser habilitada; declaração escolar ou universitária comprovando a matrícula, no ano em curso, do presidente, tesoureiro e um diretor executivo da entidade estudantil correspondente; cópia do cartão de inscrição da entidade estudantil no CNPJ/MF; cópia da ata de fundação da entidade estudantil; cópia da ata de eleição da atual diretoria da entidade estudantil registrada em Cartório; comprovante de existência de conta-corrente de titularidade da entidade estudantil; cópia da declaração de rendimentos dos diretores da entidade estudantil; certidão negativa de tributos da entidade estudantil junto ao Município do Natal/RN, acompanhada dos alvarás de localização e IPTU, caso o imóvel seja locado é necessário a apresentação do contrato de locação; certidão negativa do INSS e FGTS da respectiva entidade estudantil; e prestação de contas referente ao exercício 2010.
FONTES: Prefeitura do Natal
“A partir de agora estamos iniciando o processo da Identidade Estudantil Eletrônica junto às escolas da rede pública de ensino e este momento é muito importante para que os jovens saibam que a Prefeitura do Natal está ao lado do movimento estudantil. Com esse convênio nós saímos na frente de outras prefeituras e governos ao reafirmar o direito dos estudantes”, declarou a prefeita Micarla de Sousa ao assinar o convênio.
“O movimento estudantil só tem a agradecer a Prefeitura do Natal por essa importante iniciativa que reafirma o direito da meia-entrada com um documento gratuito para os estudantes. Hoje a Prefeitura do Natal dá um grande exemplo para que outras prefeituras adotem essa mesma postura, que é um benefício social, porque a identidade estudantil daqui será reconhecida em todo o país por ter o selo da Ubes e da Une aceito em todos os estados”, avaliou o presidente da Ubes, Yan Evanovich.
Na prática, o decreto assinado pela prefeita Micarla de Sousa, além de instituir a gratuidade, unifica a tradicional identidade estudantil ao cartão do estudante utilizado como vale-transporte. O objetivo é modernizar, simplificar e tornar mais seguro os meios de pagamento de passagens e de identificação do estudante.
A medida atingirá principalmente alunos de baixa renda, que não têm dinheiro para pagar a taxa da carteira de estudante junto às entidades estudantis. O Decreto 9.319/11 que cria Identidade Estudantil Eletrônica gratuita já é válido para o exercício de 2011 e foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (12).
Todo o processo de emissão da Identidade Estudantil Eletrônica será coordenado pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). O diretor do Departamento de Operações e Permissões (DOP) da Semob, Márcio Ataliba, informa que pelo menos 120 mil cartões do estudante já em circulação serão reaproveitados com a implantação do novo documento. Além do benefício proporcionado aos estudantes, a Prefeitura terá o efetivo controle da emissão documento, combatendo assim o falso aluno.
O novo documento poderá ser retirado em um dos 11 postos de atendimento do Seturn ou em 2 postos na sede da Semob. Ou o estudante deve procurar um dos postos do atendimento para que seu cartão seja renovado em forma de Identidade Estudantil Eletrônica Gratuita.
“O setor de transportes está atento às transformações da sociedade e por isso é parceiro da iniciativa da Prefeitura. Tenho certeza que esse novo documento vai facilitar a vida dos estudantes de Natal”, declarou o diretor de Comunicação do Seturn, Augusto Maranhão.
Entidades estudantis
De acordo com o decreto, as entidades estudantis terão até 30 de abril para apresentarem junto à Comissão Municipal de Habilitação da Semob a documentação exigida para fazer a habilitação e, assim, ter autorização para iniciar a emissão da Identidade Estudantil Eletrônica.
Para emissão do documento, as associações e agremiações estudantis, devidamente habilitadas para a concessão da meia passagem estudantil junto ao Município do Natal e mediante a intervenção da Semob, deverão realizar convênio com o Seturn. A entidade estudantil habilitada que não aderir ao convênio com o Seturn para emissão da Identidade Estudantil Eletrônica poderá continuar a emitir a carteira de estudante comum, a qual possibilitará a obtenção do “Cartão estudante”.
Os documentos que devem ser apresentados pelas entidades para habilitação são: cópia do estatuto social de constituição da entidade estudantil e respectivos aditivos, registrados em Cartório e contendo as categorias representativas; certidão negativa dos diretores, presidente, tesoureiro e um diretor executivo da entidade estudantil a ser habilitada; declaração escolar ou universitária comprovando a matrícula, no ano em curso, do presidente, tesoureiro e um diretor executivo da entidade estudantil correspondente; cópia do cartão de inscrição da entidade estudantil no CNPJ/MF; cópia da ata de fundação da entidade estudantil; cópia da ata de eleição da atual diretoria da entidade estudantil registrada em Cartório; comprovante de existência de conta-corrente de titularidade da entidade estudantil; cópia da declaração de rendimentos dos diretores da entidade estudantil; certidão negativa de tributos da entidade estudantil junto ao Município do Natal/RN, acompanhada dos alvarás de localização e IPTU, caso o imóvel seja locado é necessário a apresentação do contrato de locação; certidão negativa do INSS e FGTS da respectiva entidade estudantil; e prestação de contas referente ao exercício 2010.
FONTES: Prefeitura do Natal