Atenção com o transporte escolar

Com a correria do atual estilo de vida, a doce tarefa de acompanhar o filho até o portão da escola é cada vez menos frequente. Optar pelo transporte escolar, nesse caso, é mais do que comodidade e não deve seguir a regra da pesquisa de preço, afinal, a segurança dos estudantes durante a condução de casa para a escola não é negociável. A recomendação é verificar o estado do veículos, as qualificações dos profissionais e se o serviço é habilitado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).


Todos os transportes escolares precisam passar por uma vistoria realizada periodicamente por fiscais da Secretaria de Trânsito
Foto de: Emanuel Amaral
Existem em Natal hoje, 302 veículos credenciados para o transporte escolar. Quantidade considerada suficiente para atender a demanda da cidade, segundo o secretário-adjunto de Transporte, Jefferson Pedrosa. Deste total, 53 foram convocados para regularizar a situação junto ao órgão e poderem circular a partir de amanhã, quando se encerra o prazo para a inspeção veicular. Outros, 24 tiveram a licença cassada e cancelada, por falta de documentação há mais de um ano ou desistência da permissão.


A vistoria é exigida a cada seis meses e comprovada por meio do selo de autorização emitido pelo órgão e fixado no parabrisas da van. O procedimento avalia os itens de segurança e a documentação necessária para o alvará de circulação (ver box). “O selo é a garantia de que o veículo, o permissionário e o condutor estão dentro do padrão de qualidade e segurança exigido para a modalidade”, ressalta o secretário-adjunto.


O adesivo é indispensável para a funcionária pública Andrea Galdino, que há dois anos se vale do serviço para o filho Tobias, de 13 anos. Antes das aulas, ela convoca o dono da van e exige a documentação de permissão expedida Semob. “Estar em dia significa responsabilidade e que ele não vai fugir de uma blitz e por em risco os passageiros. Compensa pagar um pouco mais”.


A indicação da escola foi o critério usado pela dona de casa Vilma Carmo, 56, para ajustar quem levará a filha Cinthia, de 8 anos. “Dá uma segurança maior saber que conhecidos e a escolas usam o serviço”, observa. Perguntar aos pequenos como é o relacionamento do condutor com os alunos, se corre muito no trânsito, além de observar pontualidade e responsabilidade também são importantes para uma relação de confiança.


Para muitos pais, lamenta a permissionária Flávia Micaela Alves, o preço é quem resolve. “Sequer sabem dos nossos cuidados e obrigações para está regular. Esses preferem os clandestinos”, pontua.
Segundo o secretário da Cooperativa de Transporte Escolar de Natal (Coopten), Carlos Henrique da Câmara Dantas, nenhum dos 215 veículos de transporte escolar registrados na entidade está equipado com cadeirinhas para menores de sete anos. “Os transportes tem a obrigação de aceitar a iniciativa dos pais, em ceder o apetrecho, uma vez que não há obrigação legal em fornecer”
Apesar de não está previsto na legislação, o uso do equipamento poderá ser cobrada em âmbito municipal. Segundo Pedrosa, a Semob estuda uma forma de regulamentar o uso nesta modalidade, a partir de março.
A fiscalização na porta das escolas, prevista para começar amanhã, punirá irregularidades com a apreensão de veículos e multar os donos em R$ 357,00, mais R$ 10,00 por dia no pátio.

Serviço:
Denúncias e reclamações contra o transporte escolar - Ouvidoria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – 3232-9093 / 3232-3144.
Dicas:

Antes de contratar o transporte escolar, verifique:
- Se o veículo possui o selo de autorização, com validade vigente, e o alvará de permissão expedidos pela Semob.
- A caracterização dos veículo.
- O estado de pneus, cinto de segurança, extintor escolar e faróis.
- Se o condutor/proprietário é cadastrado e possui habilitação tipo D, da CNH e a carteira específica emitida pela Secretaria.
Fontes: Tribuna do Norte