Congresso vai debater veto de Dilma a uso de ônibus apreendidos para transporte escolar

Para presidência da República, veículos são inadequados. Parlamentares acreditam que adaptação sairia mais barato que ônibus novos e poderia atender às necessidades

Por Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Ônibus apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal e pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. Congresso vai debater veto de Dilma a projeto de lei que prevê uso deste tipo de veículo em transporte escolar. Foto: Portal Na Boca do Povo.

O Congresso deve debater no próximo dia 24 de fevereiro quatro vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei enviados pela Câmara e pelo Senado.

Entre eles, estão o PLS 47 do ano de 2008 e o PL 6711, de 2009, que preveem o uso de vans e ônibus apreendidos para o transporte escolar.

O Projeto de Lei 6711 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, da Câmara dos Deputados, em 16 de julho de 2014.

A presidência da República argumentou que estes veículos são inadequados para o transporte de crianças e adolescentes e que não oferecem a segurança necessária para este tipo de descolamento.

Já o Congresso entende que a proposta traria ganhos já que poderia resolver dois problemas de uma só vez: a deficiência do transporte escolar no Brasil, apesar dos avanços do Programa Caminho da Escola, e a morosidade da Justiça quanto à definição do que poderia ser feito com estes veículos. Muitos ônibus, com boas condições de funcionamento são encostados em pátios e acabam literalmente apodrecendo a espera de uma decisão judicial.

Ainda segundo os parlamentares, as adaptações em um ônibus apreendido tecnicamente seriam possíveis e mais baratas que a aquisição de um veículo novo. Assim, o Caminho da Escola realmente adquiriria ônibus para serviços mais específicos, como transporte de crianças de baixa idade e em áreas que exijam veículos com tração ou outro tipo de preparo para tráfego difícil.

Além do argumento técnico, a presidência se baseia em questões ligadas à indústria para incentivar a compra de veículos novos. O Programa Caminho da Escola tem sido uma das tábuas de salvação para a indústria de ônibus e componentes em anos de desaquecimento de mercado e ameaças ao nível de emprego no setor.

Fonte: Blog Ponto de Ônibus