Justiça espera realizar mais de 5 mil audiências

Foto de: Adriano Abreu - Tribuna do Norte

Uma grande força tarefa reúne diversos órgãos do Poder Judiciário em prol da resolução de processos judiciais. A 7ª Semana Nacional da Conciliação teve início na última quarta-feira e segue até a próxima quarta-feira, dia 14 de novembro. O evento faz parte do Movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que consiste na realização de diversos mutirões de conciliação realizados simultaneamente em todo o País, por tribunais de todos os ramos da Justiça brasileira. No Rio Grande do Norte, são esperadas mais de 5 mil audiências de conciliação nos diversos áreas da justiça, que vão desde a Justiça Comum, até a processos da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Juizado Especial.

Este ano, a edição ganhou o slogan "Quem concilia sempre sai ganhando. Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos". Segundo a desembargadora Zeneide Bezerra, coordenadora da Semana da Conciliação no RN, o tema procura fortalecer a ideia de que a conciliação é sempre o melhor caminho. "Se um processo ainda não chegou à Justiça, é possível procurar entendimento nas centrais de conciliação. Dessa forma, ambas as partes chegam a um acordo que põe fim ao problema de uma vez por todas, resolvendo com rapidez uma questão que poderia levar anos na Justiça, gerando despesas e até mesmo transtornos emocionais", destacou a desembargadora.

Em coletiva à imprensa antes da cerimônia de abertura da 7ª Semana da Conciliação, ocorrida na manhã de ontem na Escola de Magistrados do RN (Esmarn), a desembargadora recebeu o titular do Conselho Nacional de Justiça, Emanuel Campelo. Para ele, o grande mérito da programação é a transparência e a conscientização da população para solucionar os problemas de maneira prática.

"Hoje em dia nós temos um índice de litigiosidade que impressiona outros países do mundo. Em todo o Brasil, são mais de 90 milhões de processos em tramitação na justiça. Esse é o grande gargalo que compromete e dificulta o trabalho dos juízes em todo o país", afirmou Campelo, fortalecendo a ideia da solução alternativa.

Para 2012, é previsto um crescimento nos atendimentos, face a 2011, ano em que foram realizados 6.705 acordos e em que houve uma movimentação financeira de R$15,7 milhões. A novidade da Semana Nacional de Conciliação deste ano é a realização de ações também no final de semana, nos dias 10 (sábado) e 11 (domingo), no mesmo horário que em dias da semana, das 8h às 18h.

"Existem ônibus disponíveis para transportar quem necessitar até a Esmarn. Essa é uma forma de fortalecer a participação da população e de aproximar a justiça das pessoas", frisou a desembargadora Zeneide. O Expresso da Conciliação está totalmente caracterizado com a marca da campanha e sai do shopping Via Direta até a Esmarn.

Entenda

Por que conciliar?

Todo cidadão pode procurar a Justiça para reivindicar seus direitos, caso se sinta lesado ou ameaçado. A cada dia, o Judiciário dispõe de acesso mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida com redução de tempo e custos. A Conciliação é um deles, pois representa a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. Por isso, a Conciliação está se consolidando como alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversas causas.

Como funciona a Conciliação?

Por meio da conciliação, as partes - pessoas que participam de um processo judicial, ora como autor (dando início ao processo), ora como a parte que se defende - comunicam ao tribunal onde o processo tramita - corre, segue etapa por etapa - a intenção de conciliar, ou seja, a vontade de fazer um acordo. Desse modo, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o conciliador (que faz o papel de facilitador), acordam a solução mais justa para ambas. A intenção de conciliar pode ser manifestada nos Núcleos de Conciliação existentes nos tribunais brasileiros ou nos setores indicados pelos tribunais.

Vantagens

A Conciliação resolve tudo em um único ato, sem necessidade de produção de provas. Também é barata porque as partes evitam gastos com documentos e deslocamentos aos fóruns. E é eficaz porque as próprias partes chegam à solução dos seus conflitos, sem a imposição de um terceiro (juiz). É, ainda, pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.

Processos de família são bastante procurados

Ontem,
a Esmarn recebeu conciliações de processos de família, como testes de
paternidade e divórcios. Foi o caso de Adaílton Cruz, de 30 anos.
Separado da esposa, Isabel Cristina, de 38 anos, o autônomo foi à
justiça a pedido da mãe do pequeno João Pedro, de 5 anos, que ainda não
possuía o nome do pai na certidão. "Eu vim de bom grado, porque eu o
reconheço como filho. Estou aqui para comprovar a paternidade e
permanecer legal no processo de criação dele", disse Adaílton.

Para
a mãe, a comprovação é essencial para manter a pensão e garantir a
criação do filho de uma maneira ainda mais digna. "Está sendo tudo muito
rápido e simples. Principalmente porque o Adaílton está interessado em
ajudar", disse. De acordo com a juíza Leila Nunes, o teste de
reconhecimento de paternidade é feito no laboratório presente ali na
Esmarn, através do DNA Center.

"O importante é chegar aqui com o
espírito de resolver a situação. Esse pai está de parabéns, porque quer
assumir a paternidade e já firmou acordo com a mãe do garoto", afirmou.

Ainda
segundo a juíza, a conciliação jamais gera qualquer tipo de imposição:
os conciliadores podem fazer sugestões ou até mesmo propor soluções para
o conflito, mas as partes são livres para aceitar ou não as propostas,
uma vez que cabe somente a elas a solução do referido conflito. Para
isso, vários conciliadores estão sendo devidamente capacitados pelos
tribunais, visando à perfeita realização dessa atividade.

Além
das conciliações, casamentos também ocorrerão na manhã de ontem. Cerca
de 100 casais oficializaram a relação através de um processo judicial
fácil e rápido. "Veio na hora certa. Já tínhamos planejado oficializar a
nossa relação e hoje podemos constituir família de forma legal",
disseram Douglas Daniel, de 21 anos, e Márcia Emanuelle, de 25 anos. O
jovem casal planeja uma festa religiosa ainda esta semana. Outros 50
casamentos estão agendados no encerramento da semana, no dia 14.

Para
esta quinta-feira, será a vez das bancas com entidades bancárias e das
audiências agendadas através do telefone 0800 284 64 74. Amanhã, estão
agendadas audiências com companhias de fornecimento de energia elétrica,
operadoras de telefonia e outros bancos. Todos os dias haverá plantão
judiciário que fará divórcios, separação judicial, registros de
nascimento e de óbito, bem como retificação de nomes.

Juízes do TRT paralisam atividades

Os
juízes federais e do Trabalho reivindicam reajuste de 28,8%, enquanto o
governo federal definiu reajuste linear de 15% para todo o serviço
público. Diante disso, o presidente da Associação dos Juízes Federais do
Brasil (Ajufe), Nino Toldo, informou que os 1,8 mil juízes federais
paralisam suas atividades hoje e amanhã com o objetivo de "chamar a
atenção" para a desvalorização de suas carreiras.

De acordo com o
juiz do trabalho Alexandre Érico, não haverá comprometimento nas ações
judiciais para nenhum dos dois tribunais. "Eles devem atender
normalmente para a Semana da Conciliação. Afinal é uma forma de resolver
os problemas e diminuir o número de processos em vias judiciais",
informou.

Resultados

De
2006 a 2010, mais de 1,2 milhão de audiências de conciliação foram
realizadas em todo o país durante as Semanas Nacionais de Conciliação.

As
audiências realizadas no período resultaram no fechamento de 574.398
acordos, envolvendo o montante de R$ 3,484 bilhões. O número de pessoas
atendidas no período chega a 2,357 milhões.

PASSADO

Na
edição de 2011 foram realizadas 349.613 audiências, com 168.841 acordos
fechados. O valor envolvido nos acordos fechados na edição do ano
passado foi de R$ 1,072 milhão e 779.688 pessoas foram atendidas pelos
tribunais que participaram da Semana Nacional de Conciliação.

Fonte: Tribuna do Norte