Pró-Transporte terá nova licitação
Por Ricardo Araújo - Repórter da Tribuna do Norte
Sem recursos para viabilizar a continuidade das obras do Programa Pró-Transporte, na zona Norte, a Prefeitura do Natal irá repassar, em até 15 dias, a titularidade das obras ao Governo do Estado. O convênio assinado em 2005 pela Prefeitura de Natal e os governos federal e estadual - no valor de aproximadamente R$ 72 milhões - vencerá no dia 31 de dezembro deste ano. Segundo a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, haverá uma atualização da planilha orçamentária do projeto para que haja uma nova licitação para as obras.
O anúncio do repasse da responsabilidade da obra para o Governo do Estado foi feito ontem durante a entrega do viaduto construído na avenida das Fronteiras. Mesmo inacabada, a primeira e única etapa construída do Pró-Transporte foi oficialmente aberto ontem pela manhã ao fluxo de veículos e pedestres pela prefeita Micarla de Sousa.
Mas o viaduto não está concluído. Há a necessidade da construção de uma alça de acesso ao bairro de Nova Natal, que depende da desapropriação da Escola Estadual Antônio Fagundes, situada às margens do complexo viário.
"Na realidade, estamos entregando o complexo do viaduto do Pró-Transporte", destacou a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Ana Elizabeth Thé. Questionada sobre a conclusão da obra em sua totalidade, a secretaria assumiu que faltava a construção da alça. Ontem, no momento em que a prefeita visitava e destacava a importância da liberação do complexo para o uso de pedestres e motoristas, funcionários da Urbana, Semob e da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), trabalhavam na limpeza, fixação de placas de sinalização e na operação tapa-buracos no entorno do viaduto.
Além disso, a iluminação do viaduto não estava pronta. De acordo com o titular da Semopi, Sérgio Pinheiro, serão necessários mais 40 dias para que os postes sejam instalados no canteiro central do pontilhão. Sérgio explicou que a liberação do viaduto possibilitará a ligação de diversos bairros da zona Norte à zona Leste através da Ponte Newton Navarro. "O grande ganho é interligar os bairros da zona Norte ao centro e aos demais bairros da zona Leste pela ponte nova", disse.
Entretanto, para que o trânsito flua sem maiores complicadores, ainda será preciso concluir as obras de duplicação das avenidas Rio Doce, Tocantínea, Moema Tinoco, além da Avenida das Fronteiras. Existem pontos em que não existe pavimento algum, somente buracos e barro batido.
Estas intervenções, de acordo com Sérgio Pinheiro, serão executadas pelo Governo do Estado a partir da transferência da titularidade das obras. Para isto, porém, é preciso que a medição final e a quitação dos débitos relativos às obras administradas pelo Município, à empresa executora - Coesa Engenharia -, sejam concluídos.
Desapropriações devem chegar a R$ 30 milhões
O convênio assinado em 2005 pela Prefeitura de Natal e o Governo do Estado vencerá no dia 31 de dezembro deste ano. Até lá, a Prefeitura deverá apresentar ao Governo do Estado, um balanço oficial envolvendo informações acerca do montante liberado em recursos pela Caixa Econômica Federal para custeamento da obra, além do que já foi feito.
Com base nesta documentação, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) irá atualizar a planilha orçamentária da obra e apresentá-la ao Setor de Engenharia da Caixa Econômica Federal. "Teremos que seguir todo este processo para que só depois de termos os custos aprovados pela Caixa, abrirmos um novo processo licitatório e reiniciarmos as obras", explicou a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto.
De acordo com a secretária, a transferência de titularidade da obra era prevista numa das cláusulas do convênio assinado entre os governos. Sobre os atrasos nas obras, Kátia Pinto afirmou que as maiores dificuldades concentram-se nas desapropriações que precisam ser realizadas para que as demais etapas do complexo viário sejam viabilizadas. "Meu levantamento apontou que necessitaremos de até R$ 30 milhões para financiarmos as desapropriações. O Governo viabilizou R$ 7 milhões via orçamento e o restante deverá ser viabilizado pela Caixa Econômica Federal", disse Kátia Pinto. A expectativa da secretária é de que o restante das obras se estendam por até 18 meses a partir da data de início da execução.
CRÍTICAS
Durante visita ao viaduto, a prefeita Micarla de Sousa creditou o atraso das obras ao Governo Estadual passado. "Por quase dois anos esperamos que o Governo do Estado realizasse a desapropriação da escola e isso não aconteceu", ressaltou Micarla. Ela explicou, ainda, a gestão do Programa Pró-Transporte: "A Prefeitura paga os reajustes da obra, o Estado paga as desapropriações e a União entra com os recursos". Micarla assumiu, contudo, que a obra estava sendo entregue sem a conclusão total. Questionados sobre os motivos pelos quais o Município não havia liberado o complexo do viaduto anteriormente, os titulares da Semopi, Sérgio Pinheiro, e da Semob, Ana Elizabeth Thé, desconversaram.
Desde que a obra foi paralisada há cerca de dois anos, nenhuma intervenção estruturante foi feita para que a abertura realizada ontem fosse viabiliza. "Do jeito que estava, percebemos que era possível colocar parte do trecho em funcionamento", comentou o secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia.
Programa Pró-Transporte
- Valor das obras: R$ 72.808.475,86 (empréstimo com o Ministério das Cidades, na ordem de R$ 57 milhões. O Governo do Estado participaria com uma contrapartida de R$ 7 milhões, e a Prefeitura com R$ 8 milhões)
- Objetivo: Desafogar as principais vias utilizadas na zona Norte e ligar alguns bairros da região à zona Leste pela Ponte Newton Navarro.
- Projetos Previsto:
- Pavimentação do Eixo Moema Tinôco-Conselheiro Tristão até a BR 101;
- Duplicação da Av.. das Fronteiras iniciando na Av. Tocantínia até o Gancho de Igapó, criando corredores exclusivos de ônibus e ciclovias;
- Implantação da passarela da Estação das Mangueiras.
- Implantação das Passarelas da Tomáz Landim, na altura do complexo viário de Igapó;
- Implantação da passarela da Felizardo Moura, nas imediações do Bairro Nordeste;
- Implantação de duas estações de transferência de passageiros na João Medeiros Filho
- Implantação de duas estações de transferência de passageiros 01 no corredor da Moema Tinoco e 01 no corredor da Av. das Fronteiras;
- Implantação do Terminal de Passageiros Metropolitano na BR 101, nas imediações do Hospital Maria Alice Fernandes;
- Implantação do viaduto da Av. das Fronteiras (Obra concluída em 2008, e entregue ontem sem as obras complementares)
Fonte: Tribuna do Norte
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| Foto: Emanuel Amaral |
Sem recursos para viabilizar a continuidade das obras do Programa Pró-Transporte, na zona Norte, a Prefeitura do Natal irá repassar, em até 15 dias, a titularidade das obras ao Governo do Estado. O convênio assinado em 2005 pela Prefeitura de Natal e os governos federal e estadual - no valor de aproximadamente R$ 72 milhões - vencerá no dia 31 de dezembro deste ano. Segundo a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, haverá uma atualização da planilha orçamentária do projeto para que haja uma nova licitação para as obras.
O anúncio do repasse da responsabilidade da obra para o Governo do Estado foi feito ontem durante a entrega do viaduto construído na avenida das Fronteiras. Mesmo inacabada, a primeira e única etapa construída do Pró-Transporte foi oficialmente aberto ontem pela manhã ao fluxo de veículos e pedestres pela prefeita Micarla de Sousa.
Mas o viaduto não está concluído. Há a necessidade da construção de uma alça de acesso ao bairro de Nova Natal, que depende da desapropriação da Escola Estadual Antônio Fagundes, situada às margens do complexo viário.
"Na realidade, estamos entregando o complexo do viaduto do Pró-Transporte", destacou a titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Ana Elizabeth Thé. Questionada sobre a conclusão da obra em sua totalidade, a secretaria assumiu que faltava a construção da alça. Ontem, no momento em que a prefeita visitava e destacava a importância da liberação do complexo para o uso de pedestres e motoristas, funcionários da Urbana, Semob e da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), trabalhavam na limpeza, fixação de placas de sinalização e na operação tapa-buracos no entorno do viaduto.
Além disso, a iluminação do viaduto não estava pronta. De acordo com o titular da Semopi, Sérgio Pinheiro, serão necessários mais 40 dias para que os postes sejam instalados no canteiro central do pontilhão. Sérgio explicou que a liberação do viaduto possibilitará a ligação de diversos bairros da zona Norte à zona Leste através da Ponte Newton Navarro. "O grande ganho é interligar os bairros da zona Norte ao centro e aos demais bairros da zona Leste pela ponte nova", disse.
Entretanto, para que o trânsito flua sem maiores complicadores, ainda será preciso concluir as obras de duplicação das avenidas Rio Doce, Tocantínea, Moema Tinoco, além da Avenida das Fronteiras. Existem pontos em que não existe pavimento algum, somente buracos e barro batido.
Estas intervenções, de acordo com Sérgio Pinheiro, serão executadas pelo Governo do Estado a partir da transferência da titularidade das obras. Para isto, porém, é preciso que a medição final e a quitação dos débitos relativos às obras administradas pelo Município, à empresa executora - Coesa Engenharia -, sejam concluídos.
Desapropriações devem chegar a R$ 30 milhões
O convênio assinado em 2005 pela Prefeitura de Natal e o Governo do Estado vencerá no dia 31 de dezembro deste ano. Até lá, a Prefeitura deverá apresentar ao Governo do Estado, um balanço oficial envolvendo informações acerca do montante liberado em recursos pela Caixa Econômica Federal para custeamento da obra, além do que já foi feito.
Com base nesta documentação, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) irá atualizar a planilha orçamentária da obra e apresentá-la ao Setor de Engenharia da Caixa Econômica Federal. "Teremos que seguir todo este processo para que só depois de termos os custos aprovados pela Caixa, abrirmos um novo processo licitatório e reiniciarmos as obras", explicou a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto.
De acordo com a secretária, a transferência de titularidade da obra era prevista numa das cláusulas do convênio assinado entre os governos. Sobre os atrasos nas obras, Kátia Pinto afirmou que as maiores dificuldades concentram-se nas desapropriações que precisam ser realizadas para que as demais etapas do complexo viário sejam viabilizadas. "Meu levantamento apontou que necessitaremos de até R$ 30 milhões para financiarmos as desapropriações. O Governo viabilizou R$ 7 milhões via orçamento e o restante deverá ser viabilizado pela Caixa Econômica Federal", disse Kátia Pinto. A expectativa da secretária é de que o restante das obras se estendam por até 18 meses a partir da data de início da execução.
CRÍTICAS
Durante visita ao viaduto, a prefeita Micarla de Sousa creditou o atraso das obras ao Governo Estadual passado. "Por quase dois anos esperamos que o Governo do Estado realizasse a desapropriação da escola e isso não aconteceu", ressaltou Micarla. Ela explicou, ainda, a gestão do Programa Pró-Transporte: "A Prefeitura paga os reajustes da obra, o Estado paga as desapropriações e a União entra com os recursos". Micarla assumiu, contudo, que a obra estava sendo entregue sem a conclusão total. Questionados sobre os motivos pelos quais o Município não havia liberado o complexo do viaduto anteriormente, os titulares da Semopi, Sérgio Pinheiro, e da Semob, Ana Elizabeth Thé, desconversaram.
Desde que a obra foi paralisada há cerca de dois anos, nenhuma intervenção estruturante foi feita para que a abertura realizada ontem fosse viabiliza. "Do jeito que estava, percebemos que era possível colocar parte do trecho em funcionamento", comentou o secretário adjunto da Semob, Haroldo Maia.
Programa Pró-Transporte
- Valor das obras: R$ 72.808.475,86 (empréstimo com o Ministério das Cidades, na ordem de R$ 57 milhões. O Governo do Estado participaria com uma contrapartida de R$ 7 milhões, e a Prefeitura com R$ 8 milhões)
- Objetivo: Desafogar as principais vias utilizadas na zona Norte e ligar alguns bairros da região à zona Leste pela Ponte Newton Navarro.
- Projetos Previsto:
- Pavimentação do Eixo Moema Tinôco-Conselheiro Tristão até a BR 101;
- Duplicação da Av.. das Fronteiras iniciando na Av. Tocantínia até o Gancho de Igapó, criando corredores exclusivos de ônibus e ciclovias;
- Implantação da passarela da Estação das Mangueiras.
- Implantação das Passarelas da Tomáz Landim, na altura do complexo viário de Igapó;
- Implantação da passarela da Felizardo Moura, nas imediações do Bairro Nordeste;
- Implantação de duas estações de transferência de passageiros na João Medeiros Filho
- Implantação de duas estações de transferência de passageiros 01 no corredor da Moema Tinoco e 01 no corredor da Av. das Fronteiras;
- Implantação do Terminal de Passageiros Metropolitano na BR 101, nas imediações do Hospital Maria Alice Fernandes;
- Implantação do viaduto da Av. das Fronteiras (Obra concluída em 2008, e entregue ontem sem as obras complementares)
Fonte: Tribuna do Norte
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