Placas dos automóveis e motos serão refletivas a partir de 2012

A placa de três letras e quatro algarismos foi instituída no Brasil em fevereiro de 1990. O primeiro Estado a utilizá-la foi o Paraná. No entanto, a chapa de ferro laminado ou alumínio somente teve altura, comprimento, tipografia e dimensões dos caracteres padronizados, em 2007, pelas Resoluções 231 e 241 do Contran (Conselho Nacional do Trânsito).



A medida acima, restringiu o emplacamento de veículos com espaço insuficiente para a identificação, como no para-choque traseiro da pick-up Ford Ranger, obrigando o surgimento da Resolução 309/2009, autorizando o uso de placas com redução de até 15% no comprimento. A mais recente exigência do Denatran nesse sentido e um acordo assinado pelos países membros do Mercosul, no entanto, prometem gerar duas novas despesas na hora do emplacamento do carro. A partir do dia 1o- de janeiro de 2012, entrará em vigor a Resolução do Contran de no- 372, que estabelece a presença de película refletiva em placas e tarjetas de veículos novos ou transferidos de município. A medida também especifica nova dimensão de 17 cm de altura e 20 cm de comprimento, além de 5,3 cm de altura de caracteres, para placas de motocicletas NOVAS ou TRANSFERIDAS. Aquele que não trocar de placa estará cometendo infração média e será multado em R$ 85,13, perderá 4 pontos na CNH e terá o seu veículo retido para regularização e apreensão das placas, conforme prevê o artigo 221, do Código de Trânsito do Brasil.

Placa unificada

Meses antes da publicação da nova resolução, em 16 de dezembro de 2010, outra proposta de emplacamento foi apresentada durante a 40ª- reunião de cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR). Trata-se de uma placa unificada entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, acordo firmado entre os países do bloco econômico por meio da Decisão CMC número 53/10, que prevê a aplicação da nova identificação em toda a frota até 2018. Medida prevê, ainda, que caminhões e ônibus que tenham o CITV (Certificado de Inspeção Veicular), obrigatório para o trânsito internacional de veículos de transporte de carga e passageiros, sejam os primeiros veículos a receber a placa do Mercosul, a partir de 1º- de janeiro de 2016.

O desenho da "placa", porém, ainda não foi definido. Embora um modelo de 4 letras, 3 algarismos e cor amarela tenha sido apresentado num ônibus híbrido durante a reunião de ministros, o único detalhe confirmado para o novo modelo é o "emblema" representativo do Mercosul. A cor deverá ser a mesma em todos os países, adianta o Ministério das Relações Exteriores. "Demais especificações técnicas ainda não estão definidas, não obstante as negociações entre os países do bloco indicarem que informações relativas ao registro serão compartilhadas entre os Estados e a combinação alfanumérica será concedida pelo país de origem", informa a assessoria de imprensa do órgão.

Visibilidade

Procurado para explicar a necessidade de película refletiva no modelo de placa atual, o Denatran se limitou a responder, via assessoria de imprensa, que a medida busca melhorar a visualização dos veículos no trânsito.

Fonte: Tribuna do Norte