A prefeitura do Natal terá 15 dias para responder juridicamente ao pedido de indenização de R$ 300 milhões, formalizado pelo sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal, referente a melhorias nos ônibus urbanos da capital. Foi publicada na edição de sexta-feira (22) do Diário da Justiça Eletrônico a intimação judicial contra o município sobre a petição do Seturn. O autor da intimação é o juiz Cícero Macedo.
Na intimação, o município de Natal é chamado a se pronunciar a respeito da manifestação das sete empresas que prestam os serviços do transporte coletivo: Conceição, Guanabara, Santa Maria, Reunidas, ViaSul, Riograndense e Cidade do Natal. Em seguida, a resposta terá que ser remetida ao Departamento Estadual de Imprensa para a devida publicação.
“Do ponto de vista processual nada muda, já que o município não se manifestou até agora”, declarou Wladimir Capistrano, assessor jurídico do Seturn. “Vamos aguardar o prazo para em seguida, dependendo da resposta, vermos qual será nossa posição”. O procurador do Município, Bruno Macedo, informou que ainda não recebeu a intimação. A Prefeitura só irá se pronunciar após o recebimento do documento.
Fonte: DN Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário