Desapropriações travam as obras

Margareth Grilo
repórter especial

O município de Natal está correndo contra o tempo para vencer, em 60 dias, o maior gargalo das obras de mobilidade para a Copa do Mundo 2014: as desapropriações de imóveis. No caso do complexo da Urbana, onde serão necessárias 98 desapropriações, até maio, a Prefeitura de Natal precisa finalizar todos os processos, com pagamento das indenizações, para ter na mão, o título de propriedade das áreas afetadas. Sem esse documento, não há base legal para iniciar as obras. 

rogério vitalO complexo da urbana, que vai ligar as zonas Norte e Sul da cidade, depende das desapropriações

Dois anos depois de assinada a Matriz de Responsabilidade da Copa junto ao Ministério das Cidades, o processo de caracterização e avaliação dos  429 imóveis [269 residenciais, 119 comerciais e 11 terrenos] avançou pouco. Do 449 imóveis relacionados para desapropriação, apenas 4,45% estão com caracterização e avaliação finalizada, e foram despachados pela Comissão de Avaliação de Imóveis para Desapropriações (CAID), da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), ao gabinete do titular do órgão, Sérgio Pinheiro.

Estão prontos para serem enviados à Procuradoria Geral do Município (PGM) onde corre a ação de desapropriação. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Pinheiro Linhares, afirmou que a Caixa espera que a área das intervenções esteja liberada, do ponto de vista legal, para que, ao concluir a análise do projeto executivo, as obras possam ser autorizado.

Para o pagamento das desapropriações, a prefeitura fixou no Orçamento Geral do Município, na rubrica "Pavimentação de vias públicas" o valor de R$ 21 milhões 650 mil. O valor é menor do que o que está previsto na Matriz de Responsabilidade da Copa, R$ 25 milhões e 800 mil. O valor total para fins de desapropriação ainda não está fechado. Depende da finalização de todas as avaliações. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, a pasta já disponibilizou na conta da prefeitura R$ 10 milhões para pagamento das indenizações.

Roberto Linhares afirmou que a análise da Caixa é técnica, centrada nos aspectos de engenharia e custos do projeto executivo. "Não emitimos opinião quanto às desapropriações, mas cabe à prefeitura adotar o instrumento adequado que nos diga que está tudo legal para o início da obra", disse Linhares.

O envio do primeiro lote de processos de avaliação para a PGM deve acontecer esta semana, segundo o secretário adjunto de Operações da Semopi, Caio Pascoal. Todos os 20 processos que tiveram a caracterização e avaliação concluídas estão dentro do lote 1 - Complexo Viário da Urbana e incluem casas dos bairros das Quintas e Bairro Nordeste.

Segundo Pascoal são "os mais baratos e mais fáceis de serem resolvidos". Inicialmente, a prefeitura lançou uma previsão de desapropriar 600 imóveis, depois esse número caiu para 429 e, agora, com os levantamentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), voltou a subir, para 449. Os imóveis estão localizados na marginal das vias Napoleão Laureano/Industrial João Mota, Felizardo Moura e Mor Gouveia, que vão ligar a zona norte à Arena das Dunas, cortando toda a zona oeste de Natal. 

Na quinta-feira, 01, a CAID, da Semopi, contabilizava 72 processos recebidos, dos quais 48 ainda carecem de visita in loco de engenharia e posterior avaliação de preço. Outros quatro estavam em fase de finalização da avaliação de preço. Na Semurb, dados atualizados da quinta-feira, 01, apontavam o envio de 169 processos [36,7% do total de imóveis] para a Semopi.

Segundo Caio Pascoal, nem todos os processos recebidos pelo órgão foram repassados para a CAID. Boa parte ainda está numa comissão técnica do órgão que analisa a parte documental do processo. "Não adianta enviar tudo de uma vez para a Comissão de Avaliação porque só vai empilhar. É preciso vencer primeiro os processos que estão lá", disse ele.

Na Semurb, outros 280 processos ainda estão em tramitação, dos quais 72 foram visitados pela equipe técnica para a caracterização, mas ainda estão por finalizar. O restante - 208 - ainda estão na fila de espera. Os dados são do Setor de Geoprocessamento da Semurb e forma repassados à TN pela assessoria de imprensa do órgão.

Desapropriações terão prioridade

A desapropriação compreende três etapas. São elas: a identificação dos imóveis pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a avaliação da infraestrutura que estipulará o valor de cada imóvel realizada pela Comissão de Avaliação de Imóveis para Desapropriações (CAID), da Semopi, e, por fim, a parte jurídica com a publicação de decretos de desapropriação e a negociação com os proprietários, que será realizada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).

DivulgaçãoO complexo viário da Urbana, composto por avenidas e viadutos interligados, precisa de tempo hábil para ser totalmente concluído

A orientação da Prefeitura de Natal, tanto para a CAID, quanto para a PGM, é de que os processos  da desapropriação com vistas às obras de mobilidade da Copa tenham prioridade e celeridade. No caso da PGM, o procurador geral, Bruno Macedo, disse que ao receber os processos, de imediato, eles serão encaminhados.

"Primeiro, vamos convocar o proprietário para negociar um acordo. Em caso de não haver consenso, a ação é ajuizada e o depósito feito em juízo, o que já garante ao município o título da propriedade", explicou o procurador geral. Bruno Macedo disse que, em caso de acordo, a proposta da prefeitura será parcelada para os valores mais significativos.

Mas nem sempre é possível imprimir um ritmo acelerado de trabalho. É o que acontece na CAID. A equipe é restrita - três engenheiras e uma secretária - e a demanda de trabalho é alta. Além dos processos de desapropriação da mobilidade da Copa, as engenheiras analisam todos os processos de desapropriação do município de Natal, muitos deles com prazos pré-estabelecidos e rígidos, como é o caso dos processos judiciais.

O trabalho de vistoria do imóvel e de avaliação de preço exige atenção redobrada. Um descuido pode ocasionar erros e fazer o processo retornar. As engenheiras reconhecem que se ficassem atuando apenas nas avaliações da mobilidade da Copa os processos sairiam com rapidez.

 A avaliação começa na visita do imóvel, para registro fotográfico e conhecimento das condições do imóvel. Depois, vem a coleta de informações em jornais, internet e corretoras de imóveis sobre o preço praticado nas áreas onde as casas a serem desapropriadas estão localizadas. A fixação do valor da indenização é, segundo uma das engenheiras, a parte mais complexa. A CAID considera, pelo menos, seis amostras de preço do mercado.

Nesses imóveis iniciais do complexo da Urbana, a prefeitura está considerando, para fins de indenização, a área necessária [aquela que será utilizada] e a área remanescente [a sobra], quando esta última é inferior a 200 metros quadrados. Esse é o lote mínimo para edificação de imóvel residencial, de acordo com o Código de Obras do Município.

Em alguns casos, explicou o secretário adjunto de Operações da Semopi, Caio Pascoal, "a obra passa no meio da casa e a sobra fica irrecuperável". Por isso, nesses casos, o município está levando em conta todo o imóvel. Isso, segundo ele, não altera o orçamento previsto. Em outras situações, quando a sobra é superior a 200 metros quadrados, a indenização ficará limitada a área necessária.

Na avaliação, a Comissão tem procurado ser fiel ao preço de mercado, lançando mão de parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que permite acrescentar  ou reduzir o valor de mercado em até 15%. Além disso, leva-se em conta a depreciação do imóvel, calculado com base na vida útil e no estado de conservação da residência. A vida últil considerada é de 65 anos (para imóvel residencial), de acordo com a Tabela de Depreciação de Ross-Heidecke, estabelecida pelo Bureau of Internal Revenue, a mais utilizada no mundo.

Prudente deve ser concluída  até junho

Orçada em R$ 61 milhões, as obras da avenida Omar o'Grady, o chamado prolongamento da Prudente de Morais, interligando o conjunto Cidade Satélite (Natal) ao Distrito Industrial (Parnamirim) serão concluídas até o final do primeiro semestre deste ano. A previsão é do diretor-geral do DER, Demétrio Torres. Ele disse que "já no segundo semestre do ano, a obra terá uma utilidade".

O ponto ainda pendente da via é a construção do viaduto sobre a BR-101, que segundo Demétrio Torres, está em fase de aprovação na superintendência estadual do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT/RN). Segundo ele, o valor global da obra já inclui a construção desse viaduto.

Inicialmente, o projeto da Prudente de Morais, no trecho do prologamento, foi orçado em R$ 27 milhões, sem prevê a construção de dois túneis, que exigiram um incremento de R$ 12 milhões no valor da obra. Depois, em 2009, a obra no trecho foi suspensa, após intervenção do Ibama e do Ministério Público, argumentando que a área deveria ser preservada.

Foram aproximadamente dois meses de paralisação, começando em outubro, mas as obras prosseguiram sob força de uma liminar concedida em 31 de dezembro de 2009. À época, o governo fez modificações no traçado da avenida, aumentando o investimento em R$ 7 milhões.

Além disso, foram necessários mais R$ 15 milhões para pagamento de desapropriações, no trecho da BR-101 (16 imóveis). A maioria, de acordo com Demétrio Torres, está acordada, mas falta atualizar os valores das indenizações. Alguns desses imóveis são comerciais. Ao entregar a avenida, o diretor geral do DER, sabe que terá um ponto crítico na avenida da Integração.

"Estamos projetando uma solução, mas já sei que é meu próximo calo", disse ele. O projeto está em fase inicial de elaboração e discussão e ainda não há previsão de custo, mas o DER quer implantar em 2013.  saída do prolongamento para a Prudente de Morais para a avenida da Integração.

Processos licitatórios são a principal preocupação

A tecnologia da construção civil no Brasil, segundo o engenheiro Adalberto Pessoa de Carvalho, ex-presidente do Conselho Regional de Engenharia (CREA), atende a necessidade do processo para que se finalize as obras de mobilidade da Copa 2014 até dezembro de 2013, como exige a Fifa. Cabe saber, ressaltou o engenheiro, que  exerceu cargos públicos em diversas governos, se o estado brasileiro, tanto governo estadual, quanto a Prefeitura de Natal estão realmente adequados e preparados para desenvolver essas obras em toda a sua complexidade.

"O que nos perguntamos", analisa o engenheiro, "é se os governos estão preparados para realizar os processos licitatórios na sua complexidade e na sua continuidade, até o último momento de desenvolver essa obra". O engenheiro lembrou, que num processo de obras, são várias as fases a vencer e que os governos precisam ter agilidade e utilizar a tecnologia disponível para avançar sem atropelos. "Numa licitação somente a análise conjuntural, de  projeto e da parte legal, leva  60 dias. No total, até a declaração do vencedor pode levar 90 dias. Então é preciso ser hábil para dar passadas largas", disse ele.

Adalberto criticou a morosidade das ações em 2010 e 2011. "Aquele era o momento que tínhamos de cuidar da parte legal, do levantamento correto das desapropriações, mas perdemos, Agora, no final de 2011, é que o processo tem avançado", comentou.  Para o engenheiro nesses dois anos era para "Estado e Município terem dado três passadas largas e andou uma polegada". Agora, disse ele, "é tentar vencer essa distância de uma forma muito objetiva".

Uma falha nos processos de desapropriação, segundo o vice-presidente do Crea-RN, José D'Arimatéa Fernandes, é ausência, até o momento, dos laudos de vizinhança. Na avaliação dos imóveis, lembra, esse laudo é importante por identificar as chamadas "interferências de vizinhança". "Se você não vê isso, você tem um levantamento irreal".   Essas adequações precisam ser feitas, com urgência, porque são estudos demoradas e complexos, e podem influenciar no valor da avaliação.

Segundo o titular da Semopi, Sérgio Pinheiro, nesta semana, a prefeitura vai publicar edital para a contratação desses estudos. O engenheiro do Crea disse que a entidade está atenta e acompanhando o desenrolar de todas as obras. O órgão deve realizar, no segundo semestre, evento para discutir projetos da Copa.

Na construção civil, explicou Adalberto Pessoa, uma obra exige três passos: um bom planejamento da obra, elaboração fundamentada e correta dos projetos básico e executivo; e o processo legal e fiscal cumprido à risca. Vencidas essas etapas vem a escolha da construtora que deve ser  habilitada e com capacidade técnica de desenvolver a obra.

"Na hora que você perde tempo elaborando um bom projeto e fazendo um check-list do que a legislação exige", comentou o engenheiro, "você já mata a metade dos problemas". Ele acredita que a lição que o Ministério Público Estadual e Federal tem dado na perseguição de uma licitação, absolutamente rigorosa, dentro do que exige a a legislação brasileira, tem servido para orientar os governos e para melhorar a gestão pública.

Caixa analisa projeto pela terceira vez

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi) entregou na última sexta-feira, 24, a documentação com os ajustes solicitados pela Caixa Econômica Federal. Segundo o superintendente da Caixa, Roberto Linhares, o prazo para a análise final é de 30 dias. Mas, "dada a importância da obra", disse Linhares, o prazo pode ser reduzido e a análise concluída em 15 dias. Essa foi a terceira vez que o projeto executivo foi devolvido ao município.

Linhares frisou que a entrega da documentação não quer dizer que "o projeto seja aprovado". Isso porque a equipe técnica pode não ficar inteiramente satisfeita com as respostas encaminhadas. A expectativa da Prefeitura de Natal é de começar as obras do Complexo Viário da Urbana em maio, após as adequações das 27 ruas que estão sendo recapeadas. Os recursos da Caixa são liberados, por etapa, ao final de cada módulo da obra, com  a apresentação dos boletins de medição.

Pelo cronograma da Fifa, o município tem até dezembro de 2013 para concluir todas as obras de mobilidade. "Nossa previsão", afirmou o secretário especial para Assuntos relacionados à Copa, do município, Jean Valério, "é executar todas as obras com o máximo de celeridade e agilidade possível". "Esse prazo de dezembro de 2013 está na matriz de responsabilidade e vamos trabalhar com ele, mas isso não quer dizer que 100% das obras estarão concluídas, que 100% dos canteiros estarão finalizados", arrematou o secretário.

Ele considera que as obras já começaram por a execução da obra do complexo depender da preparação das ruas para receber o tráfego de veículos previsto com os desvios. Segundo Jean, o prazo de  60 dias pode ser encurtado. Na semana passada, o recapeamento das ruas parou por três dias, por falta de asfalto, sendo retomadas na sexta-feira, 24.

"Quanto às desapropriações, a etapa mais importante",  disse ele, "que é a caracterização, está sendo concluída". E arrematou: "existem dificuldades mas estão superadas. A burocracia excessiva sendo superada". A exemplo de Sérgio Pinheiro, ele disse esperar que, no prazo de 60 dias, grande parte das desapropriações esteja resolvida, finalizada".

Para agilizar o processo de avaliação dos imóveis a prefeitura estuda a contratação de uma empresa especializada para fazer parte do trabalho. A intenção da Semopi é de terceirizar a avaliação dos imóveis comerciais. Na última cotação feita, a empresa consultada chegou a cobrar R$ 6 mil, por avaliação comercial, e R$ 1.500,00 pelas residenciais.

No caso das obras de mobilidade sob responsabilidade do município ainda falta a licitação de todo o 2º lote. Segundo Sérgio Pinheiro a Semopi está concluindo os projetos executivos. Os mais avançados são os dos entrocamentos da Prudente de Morais com a avenida Capitão Mor Gouveia e da Prudente com a avenida Raimundo Chaves. Segundo ele, a equipe que desenvolve os estudos geotécnicos pediu mais 15 dias para fechar datas quanto à entrega do projeto.

"Esse lote terá muita obra enterrada que requer mais tempo de estudo, até porque é preciso vê as questões de fundação e condições do solo". Por isso, segundo ele, não há previsão de quando a licitação será realizada. Para esse lote, a prefeitura vai aguardar, segundo Pinheiro, que a Caixa aprove os projetos executivos para só então fazer a licitação.  Ele ventilou a possibilidade de realizar a licitação em até dois lotes.

Governo elege obras prioritárias

Na semana passada, a Secretaria do Tesouro Nacional aumentou a capacidade de crédito do Governo do Estado em R$ 684 milhões. Essa ampliação, segundo Demétrio Torres, diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas - DER/RN e secretário especial para Assuntos relativos à Copa, capacitou o Estado a investir em duas obras estratégicas para as obras de mobilidade da Copa: a transformação da engenheiro Roberto Freire em via expressa e a construção dos acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

No caso do projeto da Engenheiro Roberto Freire, a secretária de Infraestrutura do Estado, Kátia Pinto, informou que  aguarda reunião do  Grupo Executivo de Acompanhamento da Copa (Gecopa) para apresentar o projeto, já aprovado pelo Ministério das Cidades. Assim que o governo obtiver o aval do Gecopa, disse ela, passa a fazer os encaminhamentos para o contrato de financiamento e a licitação da obra.

"Vamos apresentar as mudanças e aguardar a aprovação para então apresentar o projeto, com os reais valores à Caixa", afirmou a titular da SIN, em entrevista à TN, na última  terça-feira, 28. Depois de finalizada a concorrência, segundo estimativa do DER, a obra levará até 1 ano e meio para ser concluída. Demétrio Torres disse que o novo traçado permite "um tempo de vida, de fluidez de tráfego adequado à cidade, razoável". 

No caso dos acessos para o novo aeroporto, a obra já está licitada, mas o valor, segundo Demétrio Torres, era irrisório, contemplando apenas a ligação norte (trecho compreendido entre a  BR 406 e o giradouro do aeroporto] e mais algumas melhorias de estradas na região, mas foi refeito incluindo a ligação sul (trecho prevê ponte sobre o Rio Potengi e viaduto no entrocamento da BR 304/BR 226).

Além da duplicação das rodovias federais 304, 226 e e 406, o projeto prevê a implantação dos trechos de ligação, hoje inexistentes. O custo total da obra foi quase quadruplicado, passando de  R$ 25 milhões para R$ 72,1 milhões. Apesar de a obra estar licitada e contratada, o governo ainda lançou nenhuma ordem de serviço por não estar com os recursos assegurados, segundo Demétrio Torres. "Nosso objetivo é iniciar e terminar a obra, dando utilidade a ela. Agora isso será possível".
A assinatura do contrato de financiamento deve acontecer nos próximos dias. Depois será assinada a ordem de serviço. A obra deve durar por 14 meses. A perspectiva do governo é de finalizar as obras, dos acesso ao novo aeroporto e da engenheiro Roberto Freire, até o Mundial da Fifa. Os dois projetos serão financiados com recursos do Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS).

A nova Engenheiro Roberto Freire, será uma via expressa de 4,1 km, com doze pistas - o dobro das existentes no traçado atual. Incluída na matriz de responsabilidade da Copa 2014, a obra vai custar R$ 220 milhões. Esse valor, definido  no projeto executivo, é quase quatro vezes maior que o previsto no projeto básico (R$ 57 milhões).
As adequações incluem ainda construção de faixa de ciclovia; corredores de ônibus; faixas de segurança e aumento no número de passarelas de três para cinco. O projeto contempla a ampliação do viaduto de Ponta Negra. Construída na década de 70, a avenida passou pela última grande reforma em 2007, com a duplicação do viaduto de Ponta Negra, dentro das obras da BR 101.
Ao falar sobre a mobilidade para a Copa, o titular da Secopa afirmou que "a mobilidade precisa ser pensada com bom planejamento". Ele disse estar tranquilo quanto à conclusão das obras de mobilidade sob responsabilidade do governo. "Tendo o dinheiro, e não tendo problemas de ordem legal, os impedimentos, as obras saem rápido, se vence todas as etapas, e isso nós temos agora", arrematou.

Demétrio ressaltou apenas que é cauteloso quanto "as obras nas áreas urbanas" porque elas tem mais dificuldade de ordem legal. Na visão dos engenheiros entrevistados pela TRIBUNA DO NORTE, Adalberto Pessoa e José D'Arimatea, os projetos das avenidas Prudente de Morais e Engenheiro Roberto Freire, vão desafogar a maior concentração veicular da cidade, no corredor da Hermes da Fonseca, em, pelo menos, 30% do tráfego.  Já  a ligação da BR 304 com a 406, projeto que consta nas obras de acesso do novo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, livra quase 40% do tráfego pesado e ônibus, do meio urbano. Os dois engenheiros alertam que os governos municipal e estadual não podem perder de vista o benefício maior que é o legado da Copa.

Fonte: Tribuna do Norte